Nesta terça-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Segurança Pública assinaram um convênio que permitirá a Polícia Civil de Sergipe enviar de forma eletrônica ao Poder Judiciário às comunicações dos autos de prisão em flagrante registrados nas delegacias. A medida é considerada um grande avanço para a segurança pública do Estado.

A ferramenta eletrônica vai permitir agilizar às comunicações de prisões em flagrantes nas Delegacias Plantonistas. O programa eletrônico (via e-mail) ainda não foi concluído e inicialmente as comunicações serão realizadas por meio do correio eletrônico das instituições envolvidas.

Atualmente, seis Delegacias Plantonistas funcionam em Sergipe, sendo uma em Aracaju e as demais nos municípios de Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Estância, Propriá e Itabaiana. Para o presidente do Tribunal da Justiça, Cláudio Dinart Déda Chagas, o envio eletrônico das comunicações dos flagrante irá gerar economia ao erário e deixará os policiais civis disponíveis para atuar em outras diligências.

 “Não será preciso o deslocamento físico de policiais e viaturas para a entrega pessoal da documentação do flagrante nos diversos órgãos da Justiça”, enfatizou o presidente, destacando que a execução do convênio também agilizará o trabalho da Justiça nos plantões diurnos.

A ideia do convênio começou a ser desenhada há dois anos durante uma reunião na Superintendência da Polícia Civil, com todos com os órgãos envolvidos, a fim de informar a importância da agilidade na comunicação dos flagrantes.

Segundo a superintendente Katarina Feitosa, a nova ferramenta virtual é de suma importância para a segurança pública. “Com o convênio assinado pelas instituições hoje nasce um filho que nos permitirá enviar essas prisões em flagrantes de maneira virtual. Ganha a Polícia Civil, que não perderá mais um policial para levar esses flagrantes ao Poder Judiciário, e ganha a Justiça, que terá um controle maior desses atos, além da sociedade sergipana que terá uma grande economia de recursos humanos e financeiros”, enfatizou.

Modelo antigo

Anteriormente, as prisões em flagrantes eram encaminhadas para a Delegacia Plantonista da capital, que recebia as cópias dos autos de prisão em flagrante e em boa parte dos casos observava que não havia indícios suficientes para se configurar um flagrante, gerando contratempos tanto para os policiais quanto para a população.

Além disso, quando o flagrante era finalizado pelo delegado era necessário o deslocamento físico de policiais e viaturas para a entrega pessoal dos autos ao Poder Judiciário do Estado.

Presenças

Também participaram da assinatura do convênio, o procurador de Justiça, Paulo Lima de Santana, o Sub-Defensor Geral, Jesus Jairo Lacerda, a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Elbe Prado de Carvalho, a Corregedora da Polícia Civil, delegada Teonice Alexandre, o Coordenador Interino das Delegacias da Capital, delegado José Inephânio Cardoso, e o servidor da Modernização Judiciária, Tiago Porto.