A exemplo das eleições anteriores, a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, através da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), mais uma vez disponibiliza à comunidade jurídica e, em especial, aos principais protagonistas do processo eletivo que se avizinha, os candidatos, o Manual de Legislação Eleitoral, Volume I, com os comandos normativos disciplinadores das Eleições Gerais de 2014.
De fácil acesso, vez que disponível na Intranet e Internet, o referido Manual disponibilizará as principais leis eleitorais que devem ser observadas no processo eleitoral.
O Manual será concluído com a publicação do Volume II, que trará informações referentes à legislação eleitoral complementar (Resoluções do TSE e do TRE-SE).
TRE/SE disponibiliza Manual de Legislação Eleitoral
02/07/2014 -
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