Com redução superior a 10%, em relação ao ano passado, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, depositado no último dia 8, foi de R$ 1.731.397.913,41 – considerando o porcentual destinado a Educação. Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o recurso chega a R$ 2.164.247.391,76. 

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de 10,82%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, a redução fica ainda mais acentuada - 17,27%. Neste mesmo período do ano passado, foram repassados R$ 2.426.896.495,20. 

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 45,542 bilhões, enquanto no mesmo período de 2015 somava R$ 46,414. Em termos nominais, o acumulado dos repasses diminuiu em 1,88%. O que para a CNM caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados, principalmente quando se considera a inflação no cálculo do acumulado em 2016, em que a redução é 10,47% do que o mesmo período do ano anterior. 

A Confederação demostra maior preocupação com o fato de o primeiro repasse ter sido muito inferior ao do ano passado, também porque as previsões pessimistas para o mês começam a se confirmar.  A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que julho seja 13% menor que junho de 2016. 

BARRACAS DA BR-235

Representantes da Prefeitura de Areia Branca estiveram no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para apresentar o projeto de padronização das barracas de venda, que ficam às margens da BR-235, no perímetro urbano do município. A via será duplicada e o intuito da visita é evitar a demolição desses pontos de venda, assim como aconteceram em outras localidades. As barracas já se tornaram tradição na comunidade e são fonte de renda para muitas famílias que comercializam produtos, entre eles comidas típicas da região. O secretário de Obras do município, Renato Sandes, explica que a intenção é dar mais infraestrutura para esses comerciantes, assim fomentando o comércio local. 

CONFERÊNCIA MUNICIPAL

No dia 23 de julho, a Prefeitura Municipal de Neópolis realizará a Conferência Municipal de Saneamento Básico, no Centro Educacional Municipal Tiradentes. Estarão presentes o representante da Funasa e do ITP / UNIT, Coordenação Executiva e Comitê de Coordenação. É preciso a presença da comunidade para concluir os trabalhos. O Plano de Neópolis custará 65 milhões e será executado em 20 anos.