O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de junho soma R$ 2.147.076.985,34 –considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse porcentual, o valor bruto a ser transferido às Prefeituras nesta sexta-feira (10) aumenta para R$ 2.683.846.231,68. Além do primeiro decêndio, os municípios receberão mais R$ 178.608.193,09 de repasse líquido extra até o final desta quinta-feira (09). Ao considerar o montante bruto, o adicional será de R$ 223.260.241,36.

Segundo indicam economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro decêndio de junho do FPM fica mais acentuada - 21,81%. O montante partilhado entre as Prefeituras em junho do ano passado foi R$ 3.164.685.934,74.

De acordo com dados da CNM, mesmo com a inclusão do repasse extra, a redução nominal no primeiro repasse do mês se mantém acentuada: 8,14%. “A situação de queda nominal dos repasses realizados ao Fundo de maneira tão expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação”, diz o levantamento.

Do início no ano até agora, o FPM soma R$ 39,460 bilhões nominalmente. No mesmo período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais, a soma dos repasses reduziu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Ao considerar os efeitos danosos da inflação, o acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016: 11,04% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Segundo a CNM os números causam preocupação, uma vez que torna mais difícil a confirmação das expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que o mês atual teria um crescimento nominal de 1,9% quando comparado com junho de 2015. Diante disso, a confederação mantém a ressalva aos gestores municipais para que tenham atenção a seus planejamentos financeiros, pois por se tratar de um ano de encerramento de mandato é preciso fechar as contas de toda a gestão.

ESPORTE

Ontem (08) o prefeito de Rosário do Catete, Laércio Passos, participou de reunião com o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas. Na oportunidade, Milton propôs à Prefeitura levar um time de Rosário para participar das partidas da segunda divisão, que começam no segundo semestre deste ano. Já Laércio garantiu que a Prefeitura vai se empenhar para apoiar esse time nos jogos, incentivando a presença futura dos times nos campeonatos sergipanos.

VISTORIA DE CANAIS

Buscando a prevenção de acidentes, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Defesa Civil municipal, vem realizando, desde o final do mês de maio, vistoria na limpeza de canais.  “Sempre fazemos vistorias onde tem o serviço de limpeza e, nesse período chuvoso, os canais tendem a aumentar seu volume. Então, é necessário que seja feita uma limpeza adequada”, explica Givaldo Góis, diretor da Defesa Civil.