O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) divulgou ontem (30) que mais de 300 diretórios municipais, de diversos partidos políticos, podem ter seus registros suspensos pelo órgão, o que causará o impedimento de participação no pleito municipal de 2016 na respectiva circunscrição. 

De acordo com TRE, a pendência deve-se, basicamente, ao fato de as agremiações partidárias ainda não haverem informado os números de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O Tribunal destaca que o parágrafo § 9º, do art. 35 da Resolução TSE nº 23.465/2015, determina que os partidos políticos deverão informar ao TRE os números de CNPJ dos órgãos de direção regional e municipal que houverem sido constituídos, sob pena de suspensão da anotação. 

Segundo o secretário judiciário do TRE, Marcos Vinícius Linhares Constantino, os representantes dos diretórios municipais devem ficar atentos. “É necessário que os órgãos de direção municipal observem com atenção que a simples anotação da sua constituição perante o TRE não garante sua regularidade. As agremiações devem informar o seu CNPJ à Justiça Eleitoral o quanto antes, sob pena de ficarem impedidas de participar das eleições deste ano”, completou o Secretário.

O Tribunal Regional Eleitoral informou que já oficiou aos partidos políticos de Sergipe para que tomem as providências necessárias. O comunicado destaca também que, se até a data da convenção partidária pendência não for regularizada, a agremiação partidária poderá sofrer as restrições previstas na Legislação Eleitoral. 

Ainda nos termos do art. 4º da Lei nº 9.504/97, estarão impedidos de participar das eleições municipais de 2016 os partidos políticos que não possuam órgão de direção municipal constituído na circunscrição do pleito e devidamente anotado no TRE até a data das convenções partidárias, que ocorrerão entre os dias 20 de julho a 5 de agosto do corrente ano. 

Para conferir à lista completa dos partidos, por Município, que podem ter seu registro suspenso basta acessar o site da Justiça Eleitoral.

MESTRES DO FOGO

Em 2015, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe produziu um catálogo sobre os fogos, as festas e as danças juninas de Estância, com fotos de Francisco Moreira da Costa e Rafaella Macnu e textos e pesquisa de Gilfrancisco, Sayonara Viana, Verônica Nunes e Paulo César Oliveira. O trabalho, intitulado “Mestres do Fogo”, é agora um dos finalistas do prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esta é a 29ª edição do prêmio e foram inscritas 229 propostas, das quais restaram apenas 60 finalistas, sendo três delas sergipanas: “Mestres do Fogo” e “História das Romarias em Sergipe”, na Categoria I, e “Pescando Memórias”, na Categoria II. Oito vencedores serão contemplados com 30 mil reais como forma de estímulo e reconhecimento à preservação do patrimônio cultura e histórico. De acordo com o Iphan, esta é a maior premiação relativa à preservação e promoção do patrimônio cultural do país, visando valorizar e estimular iniciativas de excelência em preservação, pesquisa, identificação e reconhecimento deste patrimônio.