Os agentes penitenciários que possuem cargos de confiança vão deixar de desempenhar essas funções a partir desta sexta-feira, 09. A categoria decidiu entregar os cargos de chefia, que exerciam no sistema prisional, como protesto pela falta de condições de trabalho nos presídios.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindpen), Luciano Nery, disse que essa foi a forma encontrada pelos agentes pra protestar contra o tratamento dado pelo Governo. “A categoria está revoltada com os últimos acontecimentos no sistema prisional. Tem cerca de 90 a 100 agentes que têm funções comissionadas. São funções que são da categoria, mas nenhum agente é obrigado a exercê-las e há uma grande possibilidade do sistema travar porque envolve vários setores”, alerta.

Os agentes realizaram uma coletiva de imprensa na manhã de hoje para anunciar a decisão e também informar que entrarão com medidas jurídicas para barrar a contratação de funcionários terceirizados. Segundo a categoria, a licitação de 90 dias custou cerca de R$ 500 mil ao Governo, verba que, segundo eles, compraria cerca de 200 coletes balísticos. A licitação emergencial é para a portaria do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecam). “O Governo não quer mesmo investir na categoria, uma vez que dá condições de trabalho a terceirizados e nega esses direitos aos agentes penitenciários. Queremos deixar bem claro que o sindicato não vai aceitar de forma alguma, que os vigilantes façam um trabalho que é dos agentes”, diz.

O agente Cristiano Amado, que exerce a função de Coordenador do Pavilhão I do Copecam, é um dos que entregará o cargo. Para ele, exercer a função designada se tornou inseguro, uma vez que o presídio está superlotado. “Infelizmente não há condições de trabalhar no presídio. Nós trabalhamos sem coletes e o pavilhão possui cerca de 500 presos para apenas três agentes. Temos famílias e não vamos colocar nossas vidas em risco”, denuncia.

Medidas

Em Sergipe para acompanhar a situação dos agentes, o presidente da Federação Nacional dos Servidores do Sistema Prisional, Fernando Anunciação, avaliou a situação como grave. “Trata-se de assedio moral coletivo, porque o Governo proíbe e diminui a função do agente e os deixa nessas condições de trabalho. Já estamos pronto para entrar com ações contra o Governo. O sistema prisional no Brasil está difícil e parece uma prática dos Governantes deixar sucatear sistema prisional, mas em Sergipe o que nos assusta é esse tratamento dado aos agentes”, disse.