APROVADOS_

24/09/2015 às
Foto:César de Oliveira

Após reunião com as comissões temáticas, os deputados estaduais votaram e aprovaram nesta quarta-feira (23) um veto governamental e vários Projetos de Lei (PL). O veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça foi aprovado por maioria: 12 votos a favor e nove contra. O projeto obrigaria os 'proprietários de imóveis considerados de risco (baldios) a manter os mesmos em condições sanitárias adequadas, com a finalidade de evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya'. "A ideia é apoiar os municípios no combate à dengue", explicou Garibalde. O projeto foi derrotado pela bancada de governo, liderada deputado pelo  Francisco Gualberto, que destacou o fato da proposta dar ao Estado uma atribuição que não cabe a ele e sim aos municípios.


Além do veto, os parlamentares aprovaram um PL, de autoria do Poder Judiciário, que institui gratificação para as atividades de ensino, além da adoção de taxa de utilização do Diário Eletrônico para a publicação de editais de proclama de casamento. Também passaram na avaliação dos deputados projetos do Poder Executivo que autorizam as doações de um imóvel em Lagarto para a Ação Social da Paróquia local, e imóvel, mediante a cessão de uso, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec), no décimo andar do Edifício Estado de Sergipe. 


Assembleia aprovou ainda projetos de lei que devolvem mandatos de deputados estaduais, a exemplo de José Baltazarino dos Santos, que foi afastado do parlamento na década por ato da ditadura militar. Ele foi o último deputado estadual cassado em Sergipe (17 de outubro de 1969). O PL é de autoria do deputado Capitão Samuel. De autoria da deputada estadual Maria Mendonça foi aprovado o projeto que torna nulo decreto que extinguiu o mandato do deputado estadual Durval Militão de Araújo, também vítima de ato da ditadura militar em Sergipe. 

 

EXECUTIVA NACIONAL

Nesta quarta-feira (23) o deputado federal Valadares Filho (PSB) participou de reunião com a Executiva Nacional do partido, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos diversos temas, entre eles a grave crise econômica e política do país. De acordo com o deputado, o governo federal precisa fazer urgentemente a sua parte no corte de ministérios, cargos comissionados e custeio da máquina pública. “Isso infelizmente ainda não foi feito e será cada vez mais cobrado pelas bancadas do nosso partido na Câmara e no Senado”, afirma Valadares.

ALTO SERTÃO

Alunos do Colégio Estadual José Augusto da Rocha Lima, em Gararu, saíram de sua cidade para assistir e interagir em palestras desenvolvidas no Colégio Estadual Almirante Tamandaré, localizado no município de Nossa Senhora de Lourdes, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).  A iniciativa surgiu a partir de reuniões entre o Serviço de Ensino Médio (Semed/Seed), a equipe pedagógica da DRE-7 e professores. As palestras iniciaram-se na terça-feira (22) e até a semana que antecede o Enem serão realizados outros projetos, como aulões e simulados, em todas as unidades de ensino da DRE-7.