A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) retoma suas atividades parlamentares regulares na próxima terça-feira, 5, após o recesso legislativo ocorrido entre os dias 18 de julho e 3 de agosto. A reabertura dos trabalhos será marcada por uma sessão ordinária no turno da manhã, sem pauta de votação prevista.

A retomada das atividades ocorre em consonância com o calendário do Congresso Nacional. Em 2019, foi aprovada a Emenda Constitucional n° 49/2019 que alterou o “caput” do art. 51 da Constituição Estadual. Ela reduziu o período de recesso parlamentar de 90 para 55 dias, alinhando-se à legislação vigente no Congresso.

Última votação

A última sessão plenária foi realizada no dia 17 de julho, ocasião em que deputadas e deputados estaduais apreciaram uma pauta extensa, deliberando sobre matérias de grande relevância para o funcionamento do Estado, abrangendo áreas como finanças, administração pública, segurança, saúde e cidadania.

Na oportunidade, foram analisadas e votadas 37 proposições legislativas, entre Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, do Poder Judiciário e de parlamentares.

Fonte: Alese