Assessoria Jurídica de Valmir de Francisquinho emite nota sobre decisão do ministro Roberto Barroso

04/08/2022 às 14:33:11

Em nota emitida na manhã desta quinta-feira, 4, a Assessoria Jurídica de Valmir de Francisquinho (PL) prestou esclarecimentos sobre a decisão proferida pelo ministro do STF, Roberto Barroso e reafirmou que o pré-candidato ao governo de Sergipe mantém-se elegível.

Confira a nota na íntegra:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA DECISÃO DO MINISTRO ROBERTO BARROSO

A Assessoria Jurídica de Valmir de Francisquinho (PL) reafirma que o pré-candidato ao governo de Sergipe mantém-se elegível e com todas as condições constitucionais para escolha de nome em convenção e posterior registro de candidatura. 

A decisão proferida pelo ministro do STF, Roberto Barroso, mostra apenas e tão somente que: sem a publicação do acórdão da ação do Tribunal Superior Eleitoral não como, tecnicamente, deferir liminar para suspender os efeitos desse acórdão cujo teor ainda não foi disponibilizado.

Em momento algum a decisão do Ministro Barroso faz menção a condição de Valmir ser ou não ser inelegível. 

Assim, permanece a defesa do pré-candidato aguardando a publicação do acórdão do TSE para o ingresso das medidas judiciais que forem cabíveis. Até lá, Valmir segue firme em sua caminhada, e terá seu nome confirmado na convenção do PL que acontece nessa sexta-feira, 5, na sede do partido, em Aracaju.