O fotógrafo Marcos Paulo Santana Souza, 36, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pela morte do motociclista Marcelo Santos Panicé, 27, atropelado no dia 20 de abril de 2013, na avenida Beira Mar. O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação para condenar o réu por homicídio qualificado com base no artigo 121, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro.

O juiz Edno Aldo Ribeiro de Santana, da 8ª Vara Criminal, concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade. Os advogados que atuaram na defesa, José Cláudio dos Santos e Alfredo José Machado dos Anjos, já apresentaram recurso.

A pena inicial foi de 14 anos, mas o juiz considerou atenuante genérica em favor do réu que teria agido “sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima” e fixou a prisão pelo tempo de 12 anos. Conforme o processo, a vítima teria provocado o acusado ao quebrar o retrovisor do veículo conduzido pelo réu.

A ação da vítima foi classificada como “ato injusto” e que, “de certa forma”, teria influenciado a conduta do réu. No entanto, o Conselho de Sentença considerou que este atenuante em favor do réu não se mostrou incompatível com o motivo fútil. O fotógrafo está em liberdade aguardando julgamento do recurso.