A partir desta segunda-feira, 8 de novembro, as escolas públicas estaduais de Sergipe estão autorizadas a retomar as aulas 100% presenciais nos diferentes níveis, etapas, anos/séries e modalidades. São 324 escolas com 165.921 alunos matriculados, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

As aulas da rede ficaram um ano e três meses funcionando somente no modelo remoto, em virtude da pandemia no novo coronavírus. No dia 17 de agosto, 116 retornaram ao presencial.

É obrigatório manter observando o protocolo sanitário estabelecido pelas autoridades locais, pela Seduc e instituições escolares.

No entanto, aos estudantes que estiverem, comprovadamente, inseridos no grupo de risco ou amparados pela legislação vigente, deve ser oferecido atendimento remoto integral, assegurando o direito às atividades, sem prejuízo nas avaliações de aprendizagem.

As unidades de ensino que ofertam o ensino fundamental e médio ficam dispensadas da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos, podendo finalizar o ano letivo em curso após o cumprimento das 800 horas mínimas, conforme legislação educacional vigente.

Já as escolas-piloto que implementaram o Novo Ensino Médio deverão cumprir a carga horária mínima de 1 mil horas, e as unidades de ensino que ofertam o Ensino Médio em Tempo Integral-EMTI deverão cumprir no mínimo 1,4 mil horas.

O documento também discorre sobre os estudantes que iniciarem as atividades escolares após a retomada presencial, em caráter excepcional para o ano letivo de 2021, os estudantes que iniciarem as atividades escolares após a retomada presencial devem ter o acesso escolar assegurado.

Fonte: G1SE