Semana passada, os prefeitos de Aracaju (João Alves), Nossa Senhora do Socorro (Fábio Henrique), São Cristóvão (Rivanda Batalha) e Barra dos Coqueiros (Airton Martins), acompanhados de técnicos de Aracaju visitaram a cidade de Curitiba. Eles foram conhecer o sistema de transporte público, considerado modelo para o país. Além disso, conversaram com a equipe de arquitetos do escritório de Jaime Lerner, responsável pelo projeto de mobilidade urbana BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus) em Aracaju.

O grande entrave na implantação do BRT, além, é claro, do financiamento para o projeto, é garantir sua integração com toda a região metropolitana. Até porque ele é bem mais amplo do que apenas implantar o BRT. Contempla ainda a construção de vias exclusivas para os ônibus articulados, licitação para o transporte coletivo do sistema já existente e do BRT, sincronização de sinais, reforma e ampliação dos terminais de integração e outros. E todas essas obras não podem se restringir somente na capital, mas aos outros três municípios, sem causar prejuízos, principalmente, aos usuários do sistema.

Por isso, qualquer discussão sobre “BRT em Aracaju” deve ser feita de forma articulada com Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, e isso envolve também o volume de recursos públicos que serão investidos no sistema. Em outras regiões, a exemplo da própria Curitiba, uma das saídas é a PPP – Parceria Público Privada, na qual o setor público apresenta sua demanda e a iniciativa privada analisa a viabilidade da exploração do serviço, calculando investimentos e o valor da sua manutenção. Com isso, é possível garantir eficiência ao serviço, tarifa justa e economia aos cofres públicos, que deixar de investir milhões de reais em troca da exploração daquele serviço pela iniciativa privada.

Mas seja através de PPP ou do financiamento exclusivamente público, o que os usuários querem mesmo é uma melhoria significativa no transporte de passageiros da região metropolitana. E o prazo para apresentar uma solução para essa problemática já se esgotou há muito tempo. Já é hora de tomar decisões rápidas e práticas. Tirar do papel ideias que já são viáveis em outras cidades e implementá-las aqui, na nossa região metropolitana, que ainda sofre com um modelo arcaico e que não mais atende à demanda da população desses quatros municípios.

EM BRASÍLIA I

Preocupada com a situação financeira dos cofres municipais, devido à redução do repasse dos royalties, a prefeita de Carmópolis, Esmeralda Cruz (PT), foi até Brasília na semana passada, buscar recursos para investimentos. O objetivo é amenizar os impactos sofridos na economia da cidade com a suspensão de programas da prefeitura responsáveis por transferir renda para a população. Na quarta-feira, 4, a gestora foi recebida pelo deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) em seu gabinete. No dia seguinte, eles participaram de uma audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

EM BRASÍLIA II
Dentre diversos assuntos discutidos, foram apresentados ao ministro propostas de construção de casas populares, reforma do Parque da Mangueira, obras estruturantes de urbanismo, dentre outras. A expectativa é que recursos federais sejam destinados ao município para execução destas obras. “Apresentamos ao ministro alguns projetos prontos e outros que serão formulados para encaminhamento. Saímos confiantes da audiência de que conseguiremos captar recursos para investir em obras essenciais”, avaliou a prefeita.

PREJUÍZO I
Os Municípios brasileiros são novamente prejudicados com atrasos de repasses. Desta vez, a não votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), por parte do Congresso Nacional, tem impedido as prefeituras de receberem a verba da compensação pela desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), incidente em produtos destinados à exportação. De acordo com a Confederação Nacional de Município (CNM), são mais de R$ 65 milhões, referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O repasse está previsto na Lei Kandir 87/1996. Como o recurso não foi creditado nas contas municipais, diversos prefeitos têm procurado a Confederação, em busca de esclarecimentos.

PREJUÍZO II
Em contato com a Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM obteve a informações que a situação será regularizada quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) for aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo informações da Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais, assim que LOA for aprovada, o repasse, inclusive dos meses atrasados, será feito aos Municípios. Diante do cenário mencionado, a CNM recomenda aos gestores municipais cautela. Preocupada com instabilidade, a entidade recomenda que as prefeituras evitem fazer novas despesas – baseadas na entrada desse recurso – enquanto a legislação não for aprovada.

ECONOMIA I
O governo federal conseguiu economizar R$ 7,9 bilhões apenas ao utilizar o pregão eletrônico nas compras públicas. A modalidade foi empregada em 33,8 mil processos licitatórios, com um gasto total de R$ 37,8 bilhões. Os dados são do Sistema de Compras do governo federal, o Comprasnet. Assim com a União, os governos municipais também podem ter esta economia. Criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o CidadeCompras é um sistema eletrônico que permite procedimentos licitatórios, nas modalidades de Pregão Eletrônico e Presencial. Ele pode ser usado para aquisição de bens e serviços comuns, da mesma forma que o governo federal optou.

ECONOMIA II
O CidadeCompras oferece um tratamento diferenciado às cooperativas, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, para que eles possam participar das licitações em quaisquer modalidades. O sistema foi desenvolvido em respeito às caracteristas da administração pública municipal. Assim como o Comprasnet do governo federal, o CidadeCompras atende todas as legislações pertinentes às compras públicas. Atualmente mais de 700 Municípios utilizam o sistema. Todos juntos conseguiram uma economia de R$ 36 milhões.