A Câmara Municipal de Pacatuba realizou uma sessão ordinária nesta terça-feira, dia 16. O momento foi marcado pela votação de importantes matérias em benefício do município. Ao todo, os parlamentares aprovaram a concessão de oito Títulos de Cidadão Pacatubense e quatro Comendas de Mérito Cultural, além de pacotes legislativos enviados pelo Poder Executivo e propostos pelo próprio Legislativo. 

As honrarias reconhecem o impacto social e político de personalidades como o governador Fábio Mitidieri, o deputado federal Laércio Oliveira e dos nomes de Fábio Luiz de Carvalho, José Augusto Machado de Oliveira e Alisson Santos Barbosa, que receberão a comenda cultural, que leva o nome do Alertador do Mizererê José Ramos da Silva (Zé de Cocó).

No setor cultural e educacional, o parlamento assegurou o fortalecimento da identidade local e do aprendizado de base. O tradicional Bloco Carnavalesco “Eles e Elas” recebeu dupla validação: foi declarado patrimônio cultural imaterial do município e incluído oficialmente no Calendário de Eventos de Pacatuba. Já na área de ensino, os vereadores aprovaram a criação do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica, que passará a contar com o suporte lúdico do projeto do Mascote Educacional “Pacatubinha” para engajar a comunidade escolar.

A pauta administrativa também avançou com foco na melhoria dos serviços públicos e na responsabilidade fiscal da cidade. Foi aprovado o projeto que altera a Lei Municipal nº 411/2025, reestruturando as contratações temporárias da Secretaria Municipal de Saúde para otimizar o atendimento à população. Além disso, o plenário validou as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 (LDO), peça fundamental para o planejamento financeiro e investimentos estruturais do município a médio prazo.

A presidente da Casa Legislativa, Rosana Barreto, destacou a produtividade dos trabalhos e o impacto direto das medidas na qualidade de vida local. "Esta sessão resume o nosso compromisso com o futuro de Pacatuba, pois conseguimos equilibrar o devido reconhecimento àqueles que constroem nossa história com a aprovação de leis que organizam a saúde, a educação e as finanças municipais. A Câmara segue trabalhando com transparência e dedicação para entregar resultados reais à população", afirmou a vereadora.

Fonte: Assessoria