Em votação unânime, os vereadores da Câmara Municipal de Riachuelo aprovaram, na sessão desta terça-feira (22), o Projeto de Lei que cria o programa ‘Riachuelo Mulher’, uma iniciativa do Poder Executivo voltada à promoção da autonomia econômica e social de mulheres em situação de vulnerabilidade. O texto foi aprovado por 7 votos a 0 e representa um avanço na política de proteção e dignidade para mulheres que enfrentam desafios como desemprego, separações ou adoecimento.

O programa prevê a concessão de uma subvenção econômica mensal, que será repassada por meio de cartão magnético, para uso exclusivo na compra de itens de primeira necessidade em comércios do próprio município. A proposta visa atender mulheres que, por razões diversas, estejam impossibilitadas de gerar renda e dependam desse apoio para garantir condições básicas de vida e bem-estar.

De acordo com o projeto, serão consideradas em situação de vulnerabilidade pessoal aquelas que vivenciam fragilidades econômicas, sociais ou psicológicas, ocasionadas por fatores naturais ou sociais que comprometem sua autonomia. Com a aprovação, a expectativa é que o programa entre em vigor nos próximos meses, com a regulamentação definindo critérios de acesso, cadastro e monitoramento. 
 

Fonte: CMR