Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em junho do ano passado, estados e municípios têm agora, como uma de suas primeiras missões, elaborar ou atualizar seus Planos de Educação. O município de Carmópolis, distante 47 km da capital, já iniciou esse processo através do Fórum Municipal de Educação, e pretende encaminhar até o mês de maio o plano do município para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores.

Segundo um levantamento do MEC, muitas cidades brasileiras ainda nem sequer instituíram comissões organizadoras. Em nível de País, apenas três estados têm seus planos aprovados e sancionados, o que preocupa os especialistas da área. A articuladora do Fórum Municipal de Educação, Lourdes Santana, explica que o plano de Carmópolis deve estar elaborado, aprovado e sancionado até o mês de junho, já que o prazo previsto em lei para conclusão dos planos municipais é de um ano após a aprovação do PNE.

“É obrigação do município articular ações de melhorias da educação, por isso estamos agilizando os nossos trabalhos para elaboração do plano que irá destacar as metas do município para educação nos próximos 10 anos”, afirmou a articuladora. Ainda segundo Lourdes Santana, o plano de Carmópolis deve estar em consonância com o plano nacional e a não elaboração do mesmo pode acarretar prejuízos para o município, como o não recebimento de recursos federais.

A secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes, disse que o plano não é somente da secretaria, mas sim do município em geral. “A participação da população, gestores, professores, sindicatos da área, pais e da comunidade escolar como um todo também é importante para que o plano reflita exatamente os desafios da educação de nossa cidade”, disse. O MEC lançou na internet o site “Planejando a próxima década” (http://pne.mec.gov.br), com orientações para as redes, informações sobre as metas e os programas federais, e ainda é possível na página consultar a situação de cada município com relação à elaboração de seu plano.