A Polícia Civil detalhou, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 25, a primeira fase da Operação Histograma, que investiga fraudes e desvio de verbas públicas em contratos municipais de limpeza urbana da Prefeitura de Aracaju. As equipes policiais também verificam a possibilidade de direcionamento das contratações e eventual pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

A operação foi iniciada após denúncias de irregularidades em contratos emergenciais de limpeza urbana e coleta de entulhos. Segundo a apuração, uma empresa sem histórico de atuação em Sergipe apresentou inicialmente valores abaixo dos parâmetros previstos, o que teria reduzido a concorrência, mas os preços foram posteriormente alterados por meio de contratos e aditivos, levantando a suspeita de uma possível recomposição artificial dos custos. 

De acordo com as investigações, após a contratação inicial, houve alterações nos valores dos serviços em contratos e aditivos posteriores. Os investigadores apuram se a diferença entre os preços inicialmente apresentados e os valores praticados posteriormente pode indicar uma recomposição artificial dos custos.

Segundo a delegada Thaís Lemos, do Deotap, a empresa investigada, sediada na Bahia, também passou a atuar em outra área da administração municipal após os contratos relacionados à limpeza urbana. “Chamou a atenção da nossa investigação a prestação de serviço por uma empresa que não é de Sergipe, é da Bahia, que nunca tinha celebrado contratos no estado, iniciou os primeiros contratos com limpeza e ampliou o escopo para a área da Educação, ao passar a prestar serviços relacionados a educadores escolares e profissionais de Libras, com aproximadamente 800 colaboradores”, detalha a delegada.

Primeira fase da operação

Durante a coletiva, a Polícia Civil informou que as ordens judiciais foram cumpridas em endereços vinculados a empresas e pessoas físicas, além de órgãos públicos. As equipes realizaram buscas em unidades relacionadas aos contratos investigados, com apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos que passarão por análise pericial.

O diretor do Cope, delegado Dernival Eloi, explicou que esta é uma etapa inicial da investigação. “É a primeira fase da operação. São medidas assecuratórias de prova. Farto material eletrônico foi apreendido, farta documentação, e isso demanda um tempo de análise”, afirmou. Entre os materiais apreendidos estão computadores, notebooks, celulares e documentos. Parte dos dispositivos ainda depende de procedimentos técnicos para acesso ao conteúdo.

A Polícia Civil também investiga a possibilidade de direcionamento das contratações e eventual pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Neste momento, porém, não há definição sobre o valor de eventual prejuízo aos cofres públicos nem sobre a participação individual dos envolvidos.

O delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro, ressaltou que a investigação ainda passa pela etapa de análise do material apreendido para identificar a dinâmica das contratações, possíveis responsáveis e outras pessoas que possam estar envolvidas nos fatos investigados. “A operação não se encerra no dia de hoje, uma perícia contábil será necessária para dimensionar eventuais prejuízos. Agora aguardaremos as fases de Polícia Científica e, posteriormente, se for necessário, realizaremos novas operações com busca, apreensão e o que for preciso”, afirmou.

O que diz a prefeitura 

Em nota, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) informou que está acompanhando a operação e que, desde o início, está contribuindo com as investigações, fornecendo informações e documentações solicitadas.

Além disso, a gestão municipal informou que vai aguardar a conclusão das apurações e, caso sejam constatadas irregularidades, adotará todas as medidas administrativas e legais cabíveis. “A Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Controladoria-Geral do Município (CGM) acompanham o caso e adotarão, no âmbito de suas competências, as providências administrativas e jurídicas que se fizerem necessárias”, informou.

Fonte: Portal Infonet