Em tempos de crise, toda medida que facilita o pagamento de dívidas é muito bem-vinda, e em Itaporanga D’Ajuda, uma iniciativa da prefeitura deve aliviar, e muito, as contas da população. É que a administração, respaldada pela Lei Municipal 547/2015, está concedendo desconto até o dia 31 de dezembro deste ano para os contribuintes inadimplentes com impostos municipais. A medida permite que todos os débitos contraídos até 31 de dezembro de 2014 podem ser pagos com 100% de descontos nos juros e multas para pagamento a vista.

Desta forma, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, visa promover a regularização dos débitos dos contribuintes, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas, Contribuições de Melhorias e Preços Públicos, entre outros. De acordo com Antônio Marcos, diretor de Arrecadação, a medida visa aumentar a arrecadação municipal e ajudar o contribuinte a ficar em dia com suas obrigações.

“A finalidade desses descontos é arrecadar toda essa dívida que está na rua para puder aplicar em obras no próprio município. A prefeita Gracinha pensou como arrecadar, recuperar essa dívida, e a melhor forma encontrada foi aprovar na Câmara este projeto de refinanciamento para estimular o contribuinte a quitar suas dívidas dentro das normas estabelecidas”, explica.

A secretária municipal de Finanças, Erivalda Santana, enumerou os benefícios do programa. “O refinanciamento traz benefícios não só para o contribuinte, mas principalmente para o cidadão, pois o programa coloca as pessoas na adimplência, e a receita que sempre é gerada com esse tipo de desconto retorna para a própria população em forma de pavimentação de ruas, coleta de lixo, reforma de escolas, construções de postos de saúde, entre outros”.

Para ter direito aos benefícios, o contribuinte precisa formular um requerimento à Secretaria de Finanças. “A pessoa vem à Secretaria, faz um requerimento e escolhe a forma de pagamento. Isso vai ajudar o contribuinte e a nossa administração, que vai investir ainda mais em obras sociais, tanto na sede do município como nos povoados”, observa a prefeita Maria das Graças (Gracinha).

Além do desconto de 100% nas dívidas com pagamento à vista, o programa também permite outras formas de quitação com desconto.

ENCONTRO ESTADUAL

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realiza nesta sexta-feira (11) em Aracaju, seu 10º Encontro Estadual com o tema: O Futuro de Sergipe passa por aqui. O evento, que acontece às 16h, no plenário da Assembleia Legislativa, vai receber o advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira; o deputado mais bem votado do Brasil, Celso Russomano, além de líderes políticos e colaboradores com o objetivo de informar as atividades do partido, traçar estratégias para as eleições municipais nos 75 municípios sergipanos e ainda debater a conjuntura política atual do Brasil.

CONVÊNIO

Hoje (11), às 7h, a Prefeitura de Rosário do Catete assina o convênio com a Obra Social Nossa Senhora do Rosário. Para celebrar o momento, uma missa será realizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, onde a prefeitura também fará o repasse referente ao mês de agosto.