DFDA/SE discute Regularização Fundiária com Governo do Estado

11/05/2018 às
Uma das maiores preocupações da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Sergipe - DFDA/SE,  é que os agricultores familiares estejam devidamente regularizados no que diz respeito ao domínio dos imóveis rurais, para que não sejam prejudicados, de forma a perder a terra.  Sendo assim, representando a DFDA/SE, o delegado Antônio Fernandes, bem como o engenheiro agrimensor, Jairo Souza , estiveram com o governador  Belivaldo Chagas, para tratar sobre o final da vigência dos convênios da Regularização Fundiária, celebrado entre o Governo Federal por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar - SEAD, e o Governo de Sergipe junto à Empresa de Desenvolvimento Agropecuário em Sergipe - EMDAGRO, além da Secretaria Especial de agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca.   
 
  
Os Convênios de Regularização Fundiária n° 764131 e n° 764137 foram celebrados no ano de 2011 com objetivo de cadastrar todos os imóveis rurais dos municípios de Nossa Senhora da Glória, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Macambira e Malhador, e promover o georreferenciamento das áreas devolutas, objetivando a emissão de títulos de domínio aos agricultores familiares.  
 
Devido às dificuldades na condução dos trabalhos feitos pela EMDAGRO, após 6 anos de execução, ainda não foram finalizados os cadastramentos dos imóveis rurais nos municípios beneficiados. Por este motivo, o delegado Antônio Fernandes, após reunião com a direção da EMDAGRO, procurou o governador de Sergipe para encaminhar uma possível renovação da vigência do convênio e sugerir que sejam traçadas estratégias para acelerar a execução do convênio para que os agricultores possam obter os títulos de seus imóveis rurais.  
 
Segundo dados da delegacia, estão previstos os cadastros de 12.895 imóveis rurais e a titulação de 6.454 pertencentes aos agricultores que ainda não possuem o documento da terra.  
 
 
Em reunião, o governador encaminhou junto a secretária de Estado que seja elaborado o documento, para envio à coordenação em Brasília, solicitando a prorrogação da vigência dos convênios e que sejam verificadas alternativas para melhorar a execução dos trabalhos.