A luta municipalista ganhou mais um aliado. É o deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, que revelou ser partidário da necessidade de um novo pacto federativo nacional, no qual seja feita uma melhor distribuição das receitas entre os três federativos – União, Estados e Municípios. O parlamentar considera injusto o atual modelo de partilha das receitas geradas pelos impostos, já que “a vida real acontece nos municípios, que é o ente federativo no qual vivem 100% dos brasileiros”, além de desleal, “porque a União vive a criar obrigações nas áreas de saúde e de educação, entre outras, e a determinar que os municípios cumpram. Em alguns casos, não é possível cumprir nem mesmo com a ajuda dos Estados, que também ficam com a menor parte”.

Para Luciano Pimentel, não há saída se não houver reforma no modelo fiscal. Ele acredita que para reequilibrar as contas dos Estados e dos Municípios, é necessária uma reforma fiscal que traga uma melhor divisão da receita dos impostos entre esses dois entes e que dificulte a criação por parte da União de arrecadação sob a modalidade de contribuições sociais. “Esse é um vultoso instrumento de arrecadação sem que seja obrigatória o repasse aos Estados e Municípios”, diz Pimentel, que tem 35 anos de experiência na vida pública como funcionário da Caixa Econômica.

Segundo o deputado, os Estados e Municípios vivem hoje uma extrema dependência em relação à transferências da União, que concentra a maior fatia do bolo e não utiliza esses recursos adequadamente. “Estou solidário com essas lideranças e somo com a defesa que elas fazem”, complementa o parlamentar. Neste momento de desemprego e de prenúncio de crise aguda na economia, Luciano Pimentel critica, também, a lentidão como a União agiu para conter o pior. “Por questões eleitorais, o governo protelou demasiadamente a adoção de medidas necessárias ao equilíbrio das contas públicas”, diz ele.

“E nesse momento de fragilidade e de descrédito governamental, ocasionado por um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, e por serem apresentadas propostas que eram negadas veementemente durante o período eleitoral, o Congresso Nacional não demonstra boa vontade em assumir os desgastes advindos de medidas impopulares encaminhadas para aprovação pelo Executivo que não tem, atualmente, uma boa interlocução com o Parlamento”, lamenta o deputado.

[*] Ascom Luciano Pimentel

MALHADOR 

A prefeita de Malhador, Elayne de Dedé (PSB), dará início hoje, 15, à realização de um antigo sonho dos moradores do município. Elayne irá assinar a ordem de serviço para dar início à implantação do esgotamento sanitário. A obra, que está orçada em 7 milhões, será o maior investimento já realizado na história de Malhador. Com a realização da obra, a prefeitura levará mais saúde para a população, acabando com o esgoto a céu aberto, responsável pela transmissão de várias doenças. "Essa obra significa um grande passo para a melhoria da qualidade de vida da população, irá gerar muitos empregos e com certeza será um marco na história do município", comemorou Elayne de Dedé.