O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) e será exibido até 1º de outubro, três dias antes da votação. Os eleitores irão às urnas no dia 4 de outubro. Em caso de segundo turno para presidente e/ou governador, a propaganda será retomada entre os dias 9 e 23 de outubro.

A programação terá 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. Também serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos, que somam 70 minutos por dia e serão distribuídas ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

A exibição será organizada de acordo com os cargos em disputa. Às terças, quintas e sábados, serão apresentados os candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, será a vez das campanhas para governador, senador e deputado estadual.

A distribuição do tempo entre os partidos e federações segue critérios definidos pela legislação eleitoral. Do total destinado à propaganda, 10% são divididos igualmente entre as legendas, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada partido na Câmara dos Deputados.

As regras estão previstas na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, e na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Durante o período de propaganda eleitoral, as emissoras não podem veicular propaganda política na programação normal ou nos noticiários, além de não poderem favorecer candidatos ou partidos.

Como denunciar

Casos de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral podem ser comunicados à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para Android e iOS. O acesso exige autenticação pelo e-Título ou pela conta Gov.br.

Já denúncias relacionadas à desinformação sobre as eleições podem ser encaminhadas pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: A8 Notícias