Às 9h da próxima segunda-feira será dado início ao XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. O encontro é promovido pela União Nacional dos Conselheiros de Educação (UNCME) e deve reunir mais de 700 participantes de todos os estados do país. 

A mesa de abertura abordará o tema “Apoio, cooperação e fiscalização dos Tribunais de Contas”, com a participação dos conselheiros Carlos Pina (SE), Carolina Costa (BA) e Cezar Miola (RS). Na oportunidade será realizado o lançamento da Cartilha dos Conselhos Municipais de Educação e de Curso na modalidade EAD: Fortalecimento da Gestão Democrática.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, dará uma palestra sobre o “FUNDEB Permanente e a Educação Nacional” na terça-feira, 5, às 10h30. Outros especialistas e parlamentares federais também estarão presentes, a exemplo do professor João Monlevade; do senador Flávio Arns (REDE-PR); da deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO); da deputada federal Rosa Neide (PT-MT); do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), entre outras.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Segunda-Feira, 04 de Novembro de 2019.
Teatro Tobias Barreto - ABERTURA OFICIAL
08h00 às 09h00 - Recepção e Credenciamento + Apresentação Cultural
09h00 às 09h20 - Abertura e Composição da Mesa
09h10 às 11h00 - MESA 01 – APOIO, COOPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
TCE/BA – Conselheira Carolina Costa
TCE/SE – Conselheiro Carlos Pina
TCE/RS - Conselheiro Cezar Miola
Fortalecimento da gestão democrática: Lançamento da Cartilha dos Conselhos Municipais de Educação e de Curso na modalidade EAD

11h10 às 11h30 – Instalação do Conselho Pleno e Leitura e Aprovação do Regimento do Encontro

11h30 às 12h30 MESA 2 – A EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE CIVIL
SEBRAE – Superintendente do SEBRAE/SE Paulo do Eirado Dias Filho
ROTARY INTERNACIONAL – Professor Jorge Carvalho GA Distrito 4391
MP/BA – Representante do Ministério Público da Bahia

12h30 às 14h00 Almoço Livre

14h00 às 15h30 MESA 3 - FUNDEB PERMANENTE
SENADO FEDERAL – Senador Flávio Arns
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Dep. Dorinha Seabra e Dep. Idilvan Alencar
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/SE – Dep. Estadual Iran Barbosa

15h30 às 16h30 MESA 4 – BNCC E CURRICULO NACIONAL 
UNCME – Articulador dos CMEs Hudson Cesar Veiga 
MEC – Coordenador Danilo Dalmom 
UNDIME – Presidente Luiz Miguel Martins Garcia 

16h30 às 18h00 MESA 5 – SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 
CMCE/ARACAJU – Luana Boamorte 
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Dep. Federal Rosa Neide 
UNCME – Coordenador Estadual da UNCME/ SP Eduardo Cézar da Silva 

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Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019 
Teatro Tobias Barreto 
08h00 às 09h00 Recepção e Credenciamento - Apresentação Cultural 
08h00 às 12h00 Conselho Pleno - Processo Eleitoral 

09h00 às 10h30 
MESA 6 – GESTÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
PMC – Prefeita de Capela, Silvany Mamlak 
CNTE – Presidente Heleno Araújo 
Convidado Especial Escritor João Monlevade 

10h30 às 12h00 Palestra – O FUNDEB Permanente e a Educação Nacional 
Governadora do Rio Grande do Norte (RN) Professora Fátima Bezerra 

12h00 às 14h00 Almoço Livre 

14h00 às 17h00 MESA 7 – DIREITO A EDUCAÇÃO – ACESSO, QUALIDADE E 
FUNCIONAMENTO 
UNICEF – Gestor Ítalo Dutra 
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO DA EDUCAÇÃO – Coordenador Daniel Cara 
AÇÃO EDUCATIVA – Coordenadora Denise Carreira 
DE OLHO NOS PLANOS – Coordenadora Claudia Bandeira 

17h00 às 18h30 MOMENTO UNCME 
PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DIVULGAÇÃO DA CARTA DE ARACAJU 
RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL 
POSSE DA DIRETORIA NACIONAL 

18h30 ENCERRAMENTO