O deputado estadual e radialista Gilmar Carvalho mostrou ontem (19) em seu programa na Rede Ilha, que o deputado estadual diplomado Luciano Bispo (PMDB) perderá sim o mandato caso seja condenado no Superior Tribunal de Justiça em um processo movido pelo Ministério Público Federal referente à sua gestão como prefeito de Itabaiana. Bispo já foi condenado em todas as instâncias, inclusive com recursos especiais julgados em seu desfavor.  

Na semana passada, quando a informação foi veiculada pela imprensa, seu advogado Gilberto Vieira disse que, mesmo perdendo no STJ, Luciano Bispo não perderia o mandato, uma vez que ele perderia a função pública apenas se estivesse no cargo de prefeito.

De posse de uma sentença semelhante (nº 924439) referente a um recurso especial interposto por uma pessoa que havia perdido em instância inferior ao STJ (semelhante ao caso do ex-prefeito), a relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, afirmou em sua decisão que “a sanção (ou seja, a condenação) de perda da função pública visa a extirpar (excluir) da administração pública aquele que exibiu inidoneidade ou inabilitação moral e desvio ético para o exercício da função pública, abrangendo qualquer atividade que o agente esteja exercendo ao tempo da ultima condenação”.

Ou seja, na avaliação de Gilmar Carvalho, caso o processo de Luciano Bispo caminhe para o julgamento transitado em julgado, o que pode acontecer nos próximos dias, o deputado perderá o mandato automaticamente. “A afirmação da defesa de que a condenação vale apenas para a função de prefeito é, no mínimo, uma barrigada jurídica”, comentou.

DONA CAÇULA

A Juíza de Direito Lívia Santos Ribeiro determinou a destituição da diretoria e o bloqueio das contas da Associação Comunitária Beneficente Dona Caçula, localizada no em Riachão do Dantas. De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça, Luciana Duarte Sobral, ficou comprovado que a Associação existe para atender interesses políticos e eleitoreiros, com fortes indícios de utilização indevida e até desvio de verbas públicas. Além disso, por conta do desaparecimento de equipamentos e materiais adquiridos através de verbas públicas, a Associação está sendo investigada pela Polícia Federal.

DONA CAÇULA II

Ainda de acordo com a ACP, há fortes indícios de desvio de funções na entidade, agravados pelo fato do atual gestor sequer saber responder informações básicas sobre a Associação. Segundo o MP, tal fato demonstra que a instituição é conduzida por pessoas ligadas ao Poder Executivo Municipal de Riachão do Dantas, bem como do Poder legislativo Estadual.

CURSOS

A Prefeitura de Japaratuba, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, realizou mais uma entrega de certificados de formação. A cerimônia oficializou a conclusão dos cursos de cabeleireiro assistente e espanhol básico, ofertados aos japaratubenses. As capacitações foram ministradas pelo Senac e em parceria com a Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides). Os cursos ocorreram em aproximadamente três meses e qualificaram 45 pessoas para o mercado.