O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e prefeito de Nossa Senhora de Lourdes, Fábio Andrade, convocou os gestores municipais a se unirem contra o reajuste. Anunciando na última quinta-feira (14), o novo piso cresce 11,36% a partir deste mês de janeiro. Assim, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

“Estamos numa situação de penúria! O ano de 2015 foi de muito sacrifício para os prefeitos. A crise financeira apertou, fizemos cortes, reduzimos o possível, nos esforçamos para manter a folha dos servidores em dia e arcar com piso do magistério. Chegando em 2016, iniciamos o ano com aumento do salário mínimo e uma queda de quase 13% no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, está cada dia mais inviável administrar”, destaca Fábio Andrade.

Para ele, os municípios devem se unir na luta contra o reajuste. “Esta situação precisa mudar. Nenhum gestor é contrário ao pagamento do piso nacional do magistério, mas o aumento sempre acaba pesando nos cofres municipais. O Governo Federal estabelece o reajuste de 11,36%, numa despesa pela qual não é responsável, mas não garante nenhum subsídio para que as prefeituras possam pagar o novo salário. Mais uma vez, o Governo aumenta as obrigações do município sem ampliar os recursos necessários para colocá-las em prática. Por este motivo, os gestores precisam se mobilizar, realizar atos que mostrem a realidade financeira de cada prefeitura e como este novo valor é impraticável”, ressalta o presidente, continuando.

“Outro fator preocupante é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em 54% da Receita Corrente Líquida o gasto com salários. Ou seja, se o prefeito concede o reajuste do piso, corre o risco de descumprir outra lei, a de Responsabilidade Fiscal. E aí fica o dilema: qual lei, nós gestores, devemos obedecer?”, questiona Fábio.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), defende que a situação do país, de retração econômica e redução da arrecadação dos impostos que compõem a receita do Fundeb, precisa ser levada em consideração na fixação do índice de reajuste. Nessa linha, a CNM reitera que esse aumento precisa ser compatível com as finanças dos Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de não intensificar ainda mais os conflitos entre governos e sindicatos docentes.

PROJETO GLAUCOMA

A Prefeitura de Malhador, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última sexta-feira (15) mais uma ação pelo Projeto Glaucoma. Em parceria com o Instituto de Olhos de Sergipe (IOSE), disponibilizou 130 atendimentos aos malhadorenses diagnosticados com a doença ocular que afeta o nervo óptico. Além da consulta, o paciente que compareceu na Clínica de Saúde da Família da sede do município recebeu os medicamentos necessários para prosseguir com o tratamento. A ação, que acontece a cada três meses, foi acompanhada de perto pela prefeita Elayne de Dedé que fez questão de certificar que os malhadorenses estão recebendo tratamento com a melhor qualidade possível.