O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Marcos José Barreto (Marcos da Acauã), encaminhou ofício ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, solicitando uma ação emergencial da entidade para aliviar as finanças das prefeituras nesse segundo semestre.

A proposta, apresentada no documento encaminhado à CNM, é para que o governo federal suspenda, temporariamente, o pagamento das parcelas do saldo devedor das dívidas das prefeituras com a Previdência Social. “Atualmente, quase 80% das prefeituras estão em débito com a Previdência, e a pendência se agrava neste momento de crise já que muitas delas estão sofrendo cortes no Fundo de Participação de Municípios (FPM). Parcelas do saldo devedor são descontadas do repasse do Fundo, considerado a salvação de muitas cidades. Há casos em que a parcela do FPM que entra na conta zerada”, justifica Marcos da Acauã.

De acordo com ele, tal situação, aliada à dificuldade de arrecadação, tem gerado impactos nos executivos municipais que, em várias cidades do país, já convivem com demissões e anunciam problemas nos pagamentos de funcionários e fornecedores. “O quadro é extremamente grave e preocupante. Se nos próximos três meses nada for feito pelo governo federal, as prefeituras vão entrar em colapso, principalmente as menores, que dependem quase que exclusivamente do repasse da União para se manter”, alerta o presidente da FAMES.

“Nossa sugestão é que a CNM concentre seus esforços para que o presidente interino determine, imediatamente, a suspensão do recolhimento das parcelas, pelo menos até dezembro deste ano. Só dessa forma, as prefeituras conseguirão chegar até o final do ano cumprindo com o pagamento dos salários, do 13º e dos prestadores de serviço. Caso contrário, o grande prejudicado não serão os gestores, mas a população”, detalha Marcos da Acauã no ofício.

Na opinião do presidente, é preciso que uma audiência seja solicitada o quanto antes com o presidente e sua equipe econômica. “Precisamos urgente dessa anistia, e ela tem que ser agora. Não podemos esperar mais. Esse é o nosso apelo”, frisou o representante dos municípios sergipanos, na esperança de que esse apelo seja ouvido pela direção da CNM e assim chegar até o presidente interino Michel Temer.