Na próxima quarta-feira, 24 de junho, o Brasil, em especial os estados do Nordeste, comemora o dia do mais popular santo junino: São João. Para os católicos, é hora de celebrar o nascimento deste profeta, responsável pelo batismo de Jesus Cristo. No lado mais “profano” da festa, é dia também de tirar a roupa xadrez e a bota do armário para festejar ao som da sanfona.

Apesar do momento de diversão, para os prefeitos das cidades brasileiras esta mesma data também será de preocupação. É que se encerra o prazo para elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME) e, até agora, apenas 1094 prefeituras, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sancionaram o plano.

O documento deve conter as metas e estratégias para o setor, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE), e é considerado como imprescindível para uma boa gestão pública. Apesar da importância incontestável, a CNM lamenta o fato de a lei federal 13.005/2014, que aprovou o PNE para a década de 2014 a 2024, ter determinado apenas um ano para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais.

No caso do PNE, o processo levou quase quatro anos. Para a CNM, fica ainda mais evidente a inconsciência desse prazo diante da complexidade do processo de elaboração dos planos de educação e da insuficiência das orientações até este momento prestadas aos municípios, uma vez que o Governo Federal sancionou a legislação, mas não prestou assistência técnica aos governos municipais.

Mesmo assim, é preciso que as prefeituras ao menos enviem os projetos às Câmaras de Vereadores até o final de junho, e encaminhem o projeto de lei que for possível de construir na perspectiva de apoiar a gestão educacional no município. A orientação é que os gestores, mesmo com as dificuldades, tomem as iniciativas a este planejamento, pois essa é uma oportunidade para planejar a expansão da oferta e a melhoria da educação pública.

COMBATE

A atenção contra o mosquito transmissor da doença deve ser constante, mesmo com a chegada dos meses mais frios, a prevenção é mantida em Rosário do Catete. A Secretaria Municipal da Saúde trabalha de forma permanente no monitoramento da dengue e na prevenção à proliferação do Aedes aegypti, conscientizando a população a manter os pátios e residências limpos para evitar o acúmulo de água. Ontem, 22, as equipes estiveram presentes na feira livre da cidade entregando panfletos e orientando a população.

CONSCIENTIZAÇÃO

Como forma de conscientizar a população salgadense, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (SMASHT) realizou na ultima sexta-feira (20), uma panfletagem em comemoração ao Dia Nacional do Trabalho Infantil, desenvolvida na feira do município. Durante a ação, a população e motoristas que transitavam pelo local foram orientados pela equipe sobre os direitos das crianças e adolescentes e os prejuízos que o trabalho infantil poder trazer ao desenvolvimento destes indivíduos. Além disso, os feirantes receberam da equipe uma blusa em homenagem à data.