A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu nessa quarta-feira (19)  reunião com presidentes e representantes de Fóruns e Redes que debatem desafios na gestão municipal. O encontro visou fortalecer a articulação e promover o compartilhamento de experiências e contou com a participação do presidente do Conasems, Mauro Junqueira, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e  Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).

O presidente do Conasems chamou atenção para a importância da regionalização dos municípios na oferta de serviços de saúde. “Temos que fortalecer as regiões de saúde para evitar a duplicidade de equipamentos e serviços. Precisamos criar ações que permitam isso, discutir os consórcios, por exemplo”. O presidente também ratificou o discurso no que diz respeito à necessidade de manter os fóruns e os governos locais em permanente articulação. “Precisamos nos articular. Juntos, teremos condições de subsidiar tecnicamente nossos prefeitos para a tomada de decisões”, disse.

Mauro ainda destacou que o novo modelo de repasse para saúde vai otimizar a gestão municipal.  “Estamos trabalhando uma proposta de caixa unificado com mais autonomia do gestor para trabalhar, de acordo com as necessidades sanitárias do município. Precisamos trabalhar juntos, subsidiar os prefeitos para vencer esses desafios”.

Para avançarmos, precisamos aprimorar o nosso diálogo. A participação de vocês é fundamental para o trabalho da FNP”, destacou Edvaldo Nogueira na abertura da reunião. Segundo o prefeito, a reunião foi “mais um importante passo na busca de articular os fóruns, promover o compartilhamento de experiências e o aperfeiçoamento da gestão nos municípios. Nesse sentido, gostaria de convidá-los a participarem ativamente da construção do 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, com contribuições para os temas a serem debatidos e toda a metodologia do evento”, disse o prefeito.

A iniciativa de congregar os grupos foi bem avaliada pelos participantes. O coordenador geral do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito (FNTT), Fábio Mota, declarou que a reunião é uma oportunidade de intensificar as discussões técnicas e viabilizar estratégias para ações efetivas nos municípios. “Esse é o caminho. A nossa parceria com a FNP é antiga e temos consciência da importância desse tipo de trabalho. Se queremos contribuir de alguma forma, precisamos centralizar os esforços em debates técnicos”, defendeu Mota.

Para o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes, o momento exige união e comprometimento. “A nossa pauta tem dois pontos principais: evitar retrocessos na legislação e lutar pelo financiamento das políticas públicas ambientais”, completou Menezes.

Precatórios, judicialização das práticas públicas e a emergência na construção de um novo pacto federativo foram outras questões unânimes no debate. “É de suma importância que retomemos nossa agenda com a ministra Cármen Lúcia”, defendeu o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel. Em sua apresentação, Gurgel frisou a parceria com a FNP em estudos técnicos que auxiliam na gestão financeira municipal.

ENCAMINHAMENTOS

“É preciso amadurecer essa nossa relação. E gostaria de declarar aqui que vamos ter que focar em soluções não convencionais. Porque os caminhos de sempre não vão solucionar os problemas”, declarou o prefeito Edvaldo Nogueira no encerramento da reunião, conclamando que os fóruns “pensem com a modernidade que o contexto atual exige”.

Para dar continuidade às discussões, o prefeito propôs a realização periódica de reuniões. A próxima já ficou marcada para novembro, durante a 72ª Reunião Geral da FNP, em Recife/PE.