Será creditado hoje, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 2.002.320.579,80. Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

Os decêndios de outubro somaram R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Isto, em termos reais, representa uma retração de 1,58% para outubro do presente ano. No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior o ficou em R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Nesse levantamento da CNM, não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.

A grande questão é: como os prefeitos podem administrar as cidades com menos recursos que o ano passado? Tudo teve reajuste. De salário à fatura de energia. É uma conta que não fecha e que parece não ter uma saída a curto ou médio prazo. E as consequências já estão sendo sentidas, na pele, pela população.

FALIDOS

Em recente pronunciamento no plenário, o senador baiano Otto Alencar (PSD) afirmou que os municípios brasileiros estão falidos. O parlamentar usou como base os números de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), coletados entre 2008 e 2015.  Segundo ele, nesse período deixaram de entrar no caixa das cidades R$ 121 bilhões,  colocando muitas prefeituras em situação pré-falimentar. De acordo com Alencar, na Bahia, 80% dos gestores estão ameaçados de não ter recursos para pagar o 13º salário dos funcionários públicos neste ano. "Os prefeitos brasileiros estão sujeitos a uma situação que nunca houve na história do Brasil. Ter contas rejeitadas por perda de arrecadação e a culpa não é da prefeitura", disse.

ONU

Representando a Câmara dos Deputados, como observador, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), participou da 70ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. De acordo com Valadares, o  objetivo da viagem foi acompanhar de perto a agenda da ONU, buscando informações mais específicas sobre os trabalhos para ampliar a participação do País.

MANUTENÇÃO

O cemitério público de Malhador está recebendo atenção especial para o Dia de Finados. Durante toda a quinta-feira (29) a prefeitura realizou serviços de manutenção no local, com a finalidade de receber bem os visitantes. Limpeza, pintura e capinagem, foram os trabalhos executados pela Secretaria de Infraestrutura do município, no espaço. Além da manutenção interna, as equipes fizeram o recolhimento dos entulhos na rua de acesso ao cemitério, acumulados devido à obra de esgotamento sanitário que está sendo executada em Malhador.