Em matéria publicada na Folha de São Paulo do domingo (24), o jornalista João Pitombo alerta que novo salário mínimo travará os gastos das prefeituras do Nordeste. No texto, ele cita como exemplo Teofilândia, no sertão baiano. Um município de 22 mil habitantes que gasta cerca de R$ 2 milhões por ano com salários e encargos. Com os reajustes do salário mínimo e do piso dos professores, passará a gastar, aproximadamente, R$ 200 mil a mais.

 "A gente descobre um lado para cobrir o outro. Tenho consciência de que faço uma gestão só para pagar salário", afirma Adriano Araújo (PT), prefeito de Teofilândia.

O mínimo, reajustado neste mês, saiu de R$ 788 para R$ 880. Representando um aumento de 11,5%. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta impacto de R$ 1,1 bilhão nos orçamentos das prefeituras nordestinas com o reajuste. A alta de gastos será de R$ 2,6 bilhões em todo o país.

Ainda de acordo com texto, a concentração do impacto no Nordeste é fruto de uma situação peculiar: 36% dos funcionários públicos municipais da região ganham o salário mínimo. Nos municípios de São Paulo, por exemplo, o índice é de 0,8%.
 

As prefeituras ainda irão absorver um impacto de cerca de R$ 7 bilhões do reajuste do piso dos professores.

Do outro lado, terão que se virar com menos recursos. Em 2015, o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi menor que a inflação, com perda real de 2%. E não há indicativo de que será diferente neste ano.

A perda de arrecadação combinada com um aumento "forçado" de gastos ainda traz outro problema: o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mais pobres e dependentes de repasses federais, as prefeituras nordestinas estão à beira do colapso e serão as mais afetadas com os reajustes salariais. Se os gestores municipais já fazem malabarismo para manter as contas em dia, com os reajustes anunciados este ano, a situação fica ainda mais difícil.

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Pacatuba tem investido na limpeza dos pontos turísticos do município. No dia 13 deste mês, a Prefeitura de Pacatuba, através da Secretaria de Turismo e Obras, promoveu um mutirão para limpar a praia de Ponta dos Mangues (Santa Isabel/ Boca da Barra). Com grande fluxo de pessoas visitando o local nesta época do ano, aumenta a quantidade de lixo na região. Já no dia 20, a limpeza aconteceu na Croa dos Pescadores de Ponta dos Mangues. Na ocasião, a equipe da secretaria ainda orientou sobre o perigo da poluição das áreas ambientais com o descarte do lixo em locais inadequados.

REUNIÃO

Na última quinta-feira (21) a Prefeitura de Malhador, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma reunião na Clínica de Saúde da sede do município. O encontro objetivou discutir a situação do combate ao mosquito Aedes Aegypt e o enfrentamento à microcefalia. Participaram do evento diversos setores sociais, além dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias. A prefeita de Malhador, Elayne de Dedé, e o secretário de Saúde, Gilson dos Santos, também acompanharam a reunião.