O consumidor já reclama desde o início do ano devido aos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis em todo o Brasil. Em Sergipe não é diferente. Números pesquisados pela Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio-SE) apontam que o menor Estado do País é o que mais cobra impostos, em números absolutos, sobre os combustíveis gasolina, etanol e óleo diesel.

Valor do litro da gasolina seria de R$ 2,26, se não houvesse cobrança de imposto sobre o combustível

Quando se trata da venda de gasolina, no ano de 2014 o preço médio do litro do combustível era de R$ 2,60 nos postos do Estado. Em 2015, os consumidores não têm encontrado o combustível por valores inferiores a R$ 3,60, o que mostra um significativo aumento no preço pago pela gasolina em Sergipe, com um percentual de 39,1% aplicado de aumento no ano.

Em Sergipe, os impostos federais sobre a gasolina somam 10% do preço final. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) totaliza 2% do preço da gasolina e o PIS compõe mais 8% dos tributos federais no combustível. O Governo do Estado detém mais de 27% do preço da gasolina, com o ICMS, que foi aumentado pelo governo no último mês de outubro. Em Sergipe, o preço final do combustível é composto por 37% de impostos. O valor do litro da gasolina seria de R$ 2,26, se não houvesse a cobrança de impostos sobre o combustível.

Os combustíveis em Sergipe poderão ficar mais caros, com a possibilidade de aumento do PIS/Cofins. Contra isso, o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, está realizando uma cruzada contra o aumento de impostos no Brasil, por meio de seu trabalho como deputado federal. Laércio manifestou insatisfação com a cobrança excessiva de impostos em Sergipe e no Brasil.

“Realizamos uma grande luta, quando o governo do Estado mandou os projetos para aumentar as alíquotas de ICMS para vários produtos. Combustíveis também foram majorados, o que prejudica a população sergipana como um todo. No Brasil não é diferente. Criar impostos, aumentar alíquotas, como querem fazer com o PIS/Cofins, não é o caminho para a retomada do crescimento da economia. Somente os impostos sobre combustíveis provocam danos sérios na economia, com o encarecimento de preços de produtos, já que os custos de produção também contam com o combustível envolvido. Os aumentos dos combustíveis resultaram na diminuição do consumo por parte do povo, o que prejudica todo o setor produtivo, aumentando principalmente o desemprego. Quanto mais aumento de impostos, maior é o repasse para o consumidor”, lamentou Laércio.

Do preço atual, de acordo com o preço médio estudado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram estudados os percentuais aplicados pelo Governo Federal e pelo Governo de Sergipe de impostos cobrados. O consumidor sergipano paga 37% sobre a gasolina, 27% sobre o etanol e 27% sobre o óleo diesel, que nos números analisados colocam Sergipe como Estado que mais cobra impostos sobre combustíveis no Brasil, sendo o terceiro Estado com maior tributação sobre a gasolina, perdendo para Minas Gerais (40%) e Paraná (39%), e o segundo sobre o óleo diesel, logo atrás da Bahia, que cobra 28% sobre o combustível.

A respeito do etanol, Sergipe é o Estado que mais cobra impostos sobre o combustível produzido a partir da cana-de-açúcar. Mesmo tendo um vasto campo de plantações de cana, além das usinas de beneficiamento, o Estado não promove incentivos fiscais à produção de etanol, mantendo a carga tributária em 27%, composto em sua totalidade pelo ICMS, colocando o Estado no primeiro lugar em taxação sobre o combustível oriundo da cana. De acordo com os dados da ANP, não existe tributação de impostos federais.