O procurador-geral de justiça Rony Almeida se manifestou sobre a confusão envolvendo o juiz Cláudio Bahia Felicíssimo e um garçom, ocorrida em uma pizzaria no dia 4 deste mês em Aracaju. O desembargador Ruy Pinheiro encaminhou o processo para o Ministério Público Estadual e o procurador-geral entende como necessário a realização de novos procedimentos para investigar a ocorrência.

Em nota enviada à imprensa, o Ministério Público Estadual esclarece que o procurador-geral requereu a instauração de investigação criminal que tem como objetivo realizar diligências para identificar o que efetivamente ocorreu dentro da pizzaria naquela noite.

Na nota, o Ministério Público esclarece que nestas diligências as supostas vítimas deverão ser novamente ouvidas e destaca a necessidade de identificar se ocorreram e que tipos de agressões foram efetivamente praticadas naquela confusão. Depois destas diligências, o MPE pretende emitir parecer. Constatada agressões físicas, conforme a nota, o Ministério Público poderá “deflagrar, ou não, as ações penais cabíveis”.

Constatadas agressões físicas, conforme a nota, será movida ação penal pública. E, constatando agressões verbais, será movida ação penal privada.