O Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (22) traz a publicação da Portaria 227/16 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que divulga a liberação de recursos financeiros aos 26 estados da federação, além do Distrito Federal (DF).

O recurso é relativo ao mês de abril de 2016 e está de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar 87/1996, a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos estados e do DF sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Dos valores liberados, deverão ser destinados recursos para composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em consonância com a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb.

Ao todo, foram liberados R$ 162.500.000,00, sendo que 75% do montante é destinado aos estados e 25% aos Municípios. Sergipe receberá R$ 101.761,56. Os prefeitos que quiserem conferir o valor destinado ao seu município podem acessar o site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e verificar o levantamento feito pela entidade que traz o total liberado para cada prefeitura.

CARAVANA DA CIDADANIA

No último dia 22, a Prefeitura de Salgado promoveu mais uma edição da Caravana da Cidadania. Desta vez, a ação ocorreu na Escola Municipal José Gonçalves da Silveira, situada no povoado Cabral, beneficiando os moradores e também as comunidades vizinhas como Chã do Cabral, Rua São José e Cipó Branco. A população contou com diversos tipos de serviços ofertados pela administração, a exemplo do atendimento médico, coleta de material para exames, detecção de diabetes e hipertensão. Além disso, muitos salgadenses tiveram a oportunidade de tirar documentos, e tratar sobre o Bolsa Família. No local foram oferecidos ainda serviços de beleza, como corte o cabelo, hidratação e limpeza de pele.

MAIS ESTRADAS 

Além da estrada que liga ao povoado Boqueirão, a Prefeitura de Areia Branca também fez a manutenção das estradas das comunidades de Caroba e Cajueiro. A ação também correspondeu na limpeza das ruas da cidade sede e do povoado Pedrinhas. 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Em atenção à população residente no Povoado Cardoso a Gestão Municipal da cidade de São Cristóvão, através das equipes da SC Iluminação, realizaram na última sexta-feira, 22, manutenção completa no sistema de iluminação pública da localidade. Na oportunidade 10 postes receberam serviços estruturantes, como troca de lâmpada, relê e braços. “Realizamos também novas implantações na localidade, ampliando os serviços de iluminação no povoado. Com essa ação conseguimos atender, de forma integral, todas as vias da comunidade, proporcionando mais segurança aos moradores, graças a iluminação das ruas. Estamos atentos às necessidades das comunidades e qualquer sugestão de ação pode ser realizada através dos números 3257-7929 ou 08000 79 0779”, declara o diretor operacional da SC Iluminação, Francislei Silva.

INAUGURAÇÃO

Na próxima sexta-feira (29) a partir das 16h, a Prefeitura de Itabaiana realizará a inauguração da Escola de Educação Infantil São Francisco de Assis e da Quadra Poliesportiva José Pereira da Silva.