O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra as empresas privadas Vale S.A., VLI Operações Portuárias e a Votorantim Cimentos, acusada de derramar derivados de petróleo em algumas áreas no município da Barra dos Coqueiros. Este produto, segundo informações do MPF, seria prejudicial à saúde e também ao meio ambiente. Além das empresas privadas, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) também é ré na ação.

O MPF foi motivada pelas denúncias que recebeu, feitas por moradores do povoado Jatobá, naquele município. A partir destas denúncias, o MPF constatou a presença de um pó escuro derivado do petróleo, conhecido como "coque". Segundo o MPF, o produto era armazenado no Terminal Marítimo Inácio Barbosa e se espalhava pela área. Conforme as apurações do MPF, o terminal foi administrado pela Vale S.A até o ano de 2014. Depois, aquele terminou passou a ser administrado pela empresa VLI Operações Portuárias.

Conforme o MPF, as empresas VLI Operações e Votorantim Cimentos possuem depósitos no terminal para armazenar, receber e despachar cargas de coque de petróleo. O MPF constatou que a comunidade possui residências próximas ao terminal, por onde transitam caminhões carregados por aquele derivado de petróleo. “O coque de petróleo é um produto sólido, obtido a partir da quebra de resíduos pesados. Quando misturado com outras substâncias, pode causar danos à saúde, como irritação na pele, olhos e sistema respiratório, além de câncer. Ainda há risco de o pó formar misturas explosivas na atmosfera”, alerta o MPF, por meio de nota enviada à imprensa.

Pedidos

O MPF/SE pede, na ação, que as empresas acusadas sejam obrigadas a, entre outros, adotar medidas de efetivo controle da poluição do ar causada pela dispersão do material e reparar os danos causados à população do povoado Jatobá.

O MPF quer que a Adema seja obrigada a especificar medidas presentes na Licença de Operação vigente, a exemplo do método de tratamento e destinação final dos materiais. Além disso, ela deve realizar inspeções semestrais no Terminal Marítimo Inácio Barbosa.

Até o momento, apenas a VLI Operações Portuárias se manifestou. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa informa que só se manifestará no processo, em momento oportuno. Na nota enviada pela assessoria, a empresa garante que as operações desenvolvidas na Barra dos Coqueiros são compatíveis com a legislação vigente.