Na coluna de hoje, publico na íntegra um artigo produzido por Gerson dos Santos Junior, diretor de Interiorização do Conselho de Jovens Empreendedores do Estado de Sergipe (CJE-SE), entre outras funções. “Não é mais novidade a forma desrespeitosa com que a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) trata aos consumidores do Município de Japaratuba. Por diversas vezes este tema foi abordado nos vários órgãos públicos municipais como também nas associações. Todavia, o problema não é sanado e mais uma vez, desta em plena festa das Cabacinhas o serviço de distribuição de água foi suspenso e nenhuma justificativa plausível foi informada pela empresa.

Uma questão crucial neste relacionamento entre a DESO e o Município de Japaratuba é que a população paga pela água que é captada no município e vendida aos próprios munícipes. Portanto, dentre tantos incômodos e pela falta de atenção da Companhia de Saneamento, será oportuno à realização de um estudo a respeito da viabilidade técnica, econômica e jurídica quanto a Municipalização da distribuição de água, esta municipalização poderá ser feita a exemplo de outros municípios como Carmópolis e Capela que já distribuem a água por conta própria, através dos serviços dos SAAEs Municipais.

Os Serviços Autônomos de Água e Esgoto Municipais (SAAE) são criados por Lei Municipal na forma de Autarquia com autonomia financeira e administrativa, apoiadas por estruturas federais e estaduais. Como consequência da implantação do SAAE, outras questões poderão ser tratadas com maior independência e eficácia a exemplo da recuperação do meio ambiente, educação sanitária, implantação de melhorias sanitárias domiciliares, gerenciamento dos resíduos sólidos e a drenagem urbana.
O viés econômico também é um agravante importante para esta implantação, pois serão buscadas formas de impulsionar a economia local através das licitações em pequena monta e com a priorização das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, seguindo a Lei Municipal.

Analisando a situação dos municípios vizinhos a Japaratuba e que fornecem água através dos SAAEs Municipais, podemos observar que estes órgãos apresentam um orçamento equilibrado, e que podem ser transformados em benefícios para a comunidade. O município de Carmópolis arrecadou no ano de 2013 R$ 1.005.045,15 através do SAAE e o município de Capela no de 2013 arrecadou R$ 2.592.894,75 através do SAAE conforme informações do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Conforme orientação da FUNASA, a falta ou a insuficiência de serviços de saneamento é identificada como um dos principais problemas urbanos. No entanto, a prática tem mostrado que a implantação desses serviços depende da vontade política dos dirigentes municipais e, geralmente, podem ser realizados por meio de soluções de baixo custo, acessíveis à maioria dos municípios. Em cada município o problema deve ser bem dimensionado, política e tecnicamente.

INSCRIÇÕES

Até 23 de março, a Seed continua com inscrições abertas para o Programa Projovem Urbano 2014/2015. São mais de mil vagas distribuídas nos municípios de Aquidabã, Japaratuba, Neópolis, São Cristóvão, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Nossa Senhora das Dores, Carmópolis, Boquim e Canindé de São Francisco. A inscrição deve ser feita nas unidades do município onde o interessado reside, e o aluno deverá levar os seguintes documentos: RG, CPF, declaração ou histórico escolar e comprovante de residência.