Quase metade dos municípios sergipanos protocolaram impugnações junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) contestando os índices percentuais provisórios de ICMS para 2016.  Dos 75 municípios de Sergipe, exatos 36 não concordam com as quotas a eles destinadas em decorrência da sua participação no Valor Adicionado Fiscal (VAF) e solicitam uma revisão dos números.

As impugnações foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que é responsável pela consolidação dos dados alusivos às declarações de informações dos contribuintes. Agora, cabe à Sefaz avaliar, no prazo de 30 dias, a consistência dos questionamentos apontados pelos municípios.

Entre os que protocolaram impugnações estão as cidades de maior representação na economia do Estado, como Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Canindé de São Francisco, Estância, Laranjeiras, Itabaiana e Lagarto.

Também integram a lista: Arauá, Japaratuba, Itaporanga, Riachuelo, Propriá, Ilha das Flores, Indiaroba, Divina Pastora, São Cristóvão, Santo Amaro, Cristinápolis, Muribeca, Brejo Grande, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora das Dores, Neópolis, Siriri, Umbaúba, Tomar do Geru, Tobias Barreto, Maruim, Japoatã, Areia Branca, Rosário do Catete, Itabaianinha, Monte Alegre, Capela, Moita Bonita e Frei Paulo.

De todo o produto da arrecadação do ICMS, 25% pertencem aos municípios. A distribuição entre eles ocorre da seguinte forma: 15% são rateados em partes iguais entre todos, e 85% equivalem à participação do município no valor adicionado, que corresponde às saídas, deduzidas as entradas ocorridas no território de cada cidade, durante o ano civil.

CESTA BÁSICA

A Prefeitura de Japaratuba retomou na última segunda-feira (17) e termina hoje (19) a entrega das cestas básicas do programa Cesta Cidadã. O programa integra a lista de projetos sociais que foram suspensos em virtude da crise financeira vivida pelos municípios brasileiros. Graças a medidas adotadas pelo prefeito Hélio Sobral, a exemplo do corte de 20% em seu salário e nos salários dos secretários, corte de gratificações dos servidores e a redução da folha de pagamento, com a demissão de contratos e cargos de confiança, o Cesta Cidadã volta a beneficiar as famílias de Japaratuba. No total, serão distribuídas 1550 cestas básicas entre sede e povoados.

MAIS SEGURANÇA

A Prefeitura de Socorro, através da Guarda Municipal, tem intensificado o policiamento nas praças da Juventude do município. De acordo com o Major Henrique Rocha, responsável pela guarda, a medida irá, além de preservar os bens municipais, garantir a segurança dos moradores. "Com a finalização de mais uma turma de capacitação achamos conveniente distribuir as guarnições dentre às praças do Conjunto João Alves e Marcos Freire II. Um grupo composto de aproximadamente quatro a cinco guardas estará presente nos turnos manhã, tarde e noite, nos locais", explicou.

AULÃO

No sábado (22) cerca de 600 alunos participarão de mais um Aulão de Revisão do Curso Pré-Universitário da Secretaria de Estado da Educação. O aulão acontecerá na quadra do Centro de Qualificação Profissional (CQP), a partir das 8h, em Aracaju.