O jornal Valor Econômico desta segunda-feira (02) trouxe a matéria “Repasses em queda comprometem caixa de prefeituras”, destacando que a combinação de transferências federais em queda, restos a pagar em franca ascensão e reajuste de pessoal em níveis acima do crescimento das receitas atinge em cheio as finanças dos municípios brasileiros. 

A publicação aponta que a principal fonte de receita de 60% das 5.568 Prefeituras – o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – encolheu 14%, em termos reais no primeiro trimestre do ano, na comparação com 2015. Enquanto isso, até ano passado, a União devia R$ 43 bilhões de restos a pagar aos municípios, o que representa um incremento de quase 23% nos cofres municipais. 

Outro problema, citado na publicação pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, são as previsões orçamentárias do governo federal. Só para 2016, foram previstos R$ 93 bilhões para o FPM, mas o próprio governo reviu a estimativa para R$ 89 bilhões. “Estamos orientando os municípios a trabalhar com um máximo de R$ 85 bilhões", conta Ziulkoski. Em 2015, a diferença entre o valor previsto e o realizado foi de R$ 8 bilhões. 

A matéria ressaltou ainda que a falta de consistência das estimativas de receitas futuras afeta diretamente a área de Educação. Isso porque a fórmula de reajuste no piso do magistério municipal leva em consideração a evolução da receita prevista para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2016, o reajuste foi de 11,36%, mas a receita do Fundeb não vem subindo na mesma proporção - no ano passado, por exemplo, o montante de recursos no fundo cresceu 4,5% em relação a 2014. "As despesas crescem numa velocidade muito superior à da receita", explica Ziulkoski. 

Em consequência da situação, muitos municípios estão sem capacidade de honrar seus compromissos financeiros com a União, e tendo as transferências constitucionais retidas pelo governo federal. Pelos cálculos da Confederação, 3,5 mil deles tiveram algum porcentual de seus repasses retido pela União no ano passado. Com base nos dados do Banco do Brasil, a entidade aponta que 100 Prefeituras tiveram parcelas do FPM zeradas no mês de março.

EXNORAÇÃO EM CANINDÉ

Numa tentativa de minimizar os efeitos da crise financeira, o prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), decidiu exonerar 62 Cargos em Comissão. Ele destacou que, nos últimos meses, o município perdeu R$ 13 milhões em receitas e está fazendo o possível para não comprometer os setores de Saúde e Educação até o fim do ano. De acordo com o decreto de Nº 96/2016, estão exonerados todos os cargos comissionados, exceto os secretários, coordenadores, controlador, procurador, e assessores jurídicos.

VACINAÇÃO EM NEÓPOLIS

Em Neópolis, o último sábado (30) foi bastante movimentado na UBS Maria Tojal Dantas (SESP). Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atenderam a população com a aplicação da vacina contra a gripe H1N1, consulta com médico urologista, exames de ultrassom e exames de peniscopia. Equipe sintonizada para prestar um bom atendimento a todos os usuários. Saúde eficiente e com qualidade, esse é o objetivo da Administração Municipal.