O secretário de Turismo e Meio Ambiente do Município de Pirambu, Kennedy Fonseca, participou na manhã e tarde de ontem, dia 11, do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sergipe.

O evento que aconteceu no município de Propriá, trazendo a II Oficina para a Construção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Baixo do São Francisco, teve como tema principal a discussão sobre a Gestão Associada dos Serviços Públicos, Normas gerais dos Consórcios Públicos, Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, além de outros temas.

Temas como os Novos Tipos de Contratos, Serviços Públicos para o Saneamento Básico, Condições de Validade das Contratações da Prestação de Serviços Públicos (Lei 11.445/2007), foram debatidos através de grupos que foram formados.

A Lei 12.305/2010 que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o decreto 7404/2010 que regulamentou a lei 12.305/2010, foi também pauta das discussões, assim como os problemas, as ações e medidas, finalidades, duração da atividade, responsabilidade, além de outros temas que compõem todo o processo que teve inicio no Baixo do São Francisco.

Estiveram também presentes as discussões os municípios de Capela, Cedro de São João, Aquidabã, Japaratuba, Telha, Santa do São Francisco, Neópolis, Malhada dos Bois, Ilha das Flores, Propriá, Pirambu, Canindé do São Francisco, além de outros.