A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Articulação, Parcerias e Investimentos (Sempi), está dando mais um passo importante rumo à adoção de soluções sustentáveis no âmbito da administração pública municipal. A iniciativa integra o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 02/2025, voltado à estudos que busquem a estruturação de projetos na área de energias renováveis.

Lançado em dezembro do ano passado, o edital do PMI teve como objetivo convocar interessados na realização de estudos de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica, além de análises de viabilidade econômica e financeira, com vistas a uma futura licitação. O objetivo central para os estudos é reduzir os gastos com energia elétrica e, ao mesmo tempo, diminuir os impactos ambientais relacionados ao consumo nos prédios públicos municipais de Aracaju.

Ao todo, cinco instituições manifestaram interesse em realizar os estudos. Após análise realizada pelo Departamento de Parcerias (DPAR) da Sempi, da documentação apresentada, quatro foram consideradas aptas. Conforme previsto no decreto 8.328/2025, a Prefeitura pode autorizar até duas instituições para a elaboração dos estudos. Nesse contexto, o Instituto de Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas (IDPE) e a empresa Kappex obtiveram as melhores pontuações e foram oficialmente selecionadas para conduzir os trabalhos.

Na prática, o que a Prefeitura estabelece é a busca por soluções que possibilitem a redução do valor pago por unidade de energia elétrica usada nos prédios públicos municipais e na iluminação pública, por meio da implementação de fontes renováveis e de modelos mais eficientes de gestão energética. Os estudos deverão apresentar alternativas concretas que aliem com a sustentabilidade ambiental.

A Sempi já realizou a primeira reunião de acompanhamento dos estudos com uma das instituições autorizadas, o IDPE. O encontro marcou o início do alinhamento técnico quanto às diretrizes e expectativas do município. 

De acordo com o diretor do DPAR, Marconi Cavalcanti, o objetivo é promover uma mudança estruturante na matriz energética do município. “Primeiro, a gente quer trocar a matriz energética por uma matriz que tenha rastreio de sustentabilidade, que seja ambientalmente mais adequada. Além disso, buscamos a redução do custo das contas que temos hoje. Sabemos onde queremos chegar, mas precisamos entender qual o melhor caminho para isso, e é justamente isso que estamos construindo junto às empresas”, explicou.

Sobre a proposta apresentada pelo IDPE, Marconi destacou que a ideia é estruturar uma licitação com foco em desempenho. “A proposta é que o município realize uma licitação para que a concorrência se dê pelo maior percentual de economia para a quantidade de energia a ser comprada. Não se trata de definir previamente como a solução será implementada, mas de exigir a garantia de determinado nível de economia, desde que respeitados os critérios de sustentabilidade”, afirmou.

Em relação à Kappex, a expectativa é que, na próxima etapa, a empresa também apresente as diretrizes iniciais de sua modelagem, indicando como pretende contribuir para o alcance das metas estabelecidas pela Prefeitura.

Segundo o diretor, a iniciativa pode representar não apenas economia aos cofres públicos, mas também impactos positivos em outras áreas estratégicas. “Com a desoneração do cofre, o percentual economizado com energia pode ser direcionado para investimentos em saúde, educação e outras áreas essenciais e até mesmo uma redução do valor da taxa de contribuição da iluminação pública. É uma possibilidade concreta de gerar mais qualidade de vida para a população, aliando sustentabilidade ambiental, selos verdes e controle ambiental à eficiência no gasto público”, ressaltou.

A expectativa da gestão municipal é que, a partir dos estudos apresentados, seja possível ter uma visão mais precisa do possível potencial de economia e dos caminhos mais adequados para transformar a matriz energética dos prédios públicos, consolidando Aracaju como referência em inovação, responsabilidade ambiental e gestão eficiente dos recursos públicos.

Fonte: PMA