Visando abrir o diálogo com a sociedade a fim de discutir, buscar sugestões e propostas inerentes ao Plano Plurianual 2018 a 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, a Prefeitura de Boquim promoverá audiência Pública, no próximo dia 1/6, às 10h, no auditório da prefeitura.  

A condução da Audiência Pública será feita por José Valmir dos Santos Passos, diretor técnico da CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública e contará com as presenças do prefeito Eraldo de Andrade e do vice-prefeito Chicão Almeida.  “Queremos envolver a sociedade e incentivar à participação nas discussões das políticas públicas a serem implementadas em nosso município em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o prefeito Eraldo de Andrade.

PPA, LDO e LOA

O PPA tem vigência de quatro anos. É o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos.

A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

A LOA é o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.