Proprietário de terreno é preso por extração ilegal de jazidas
O proprietário de um terreno onde vinha ocorrendo extração de minérios sem autorização do órgão ambiental foi preso na manhã desta quinta-feira (20). O terreno fica localizado na Rodovia José Teles Barreto, Povoado Pinga Fogo, no município de General Maynard.
De acordo com Linsmar Cristo do pelotão Ambiental, José Garcia dos Santos, José Roberto Santos Souza e Jamisson da Silva Santos foram flagrados realizando a extração ilegal de jazidas.
“Apenas o dono do terreno ficou preso, mas os outros também irão responder por crime ambiental. O delegado entendeu que o proprietário era o principal responsável pela ação. A dupla foi contratada pelo dono para trabalhar na extração do minério, que já acontecia há anos”, afirma Linsmar.
Apesar do terreno ser privado, toda a riqueza que envolver o subsolo é de domínio da União. A extração só é legal quando apresentado a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).
Os envolvidos irão responder pelo crime de usurpação de bens da união. O trio foi conduzido para o Departamento Regional da Polícia Federal, em Aracaju. A pena para esse tipo de delito é de um a cinco anos de prisão.
