Publicado decreto que reduz ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia para 18% em Sergipe

06/07/2022 às 14:17:18

Foi publicado no Diário Oficial de Sergipe, na edição desta quarta-feira, 6, o decreto que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, álcool, telecomunicações e energia.

A base de cálculo do ICMS já havia sido alterada na última sexta-feira, 1º, após celebração do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a redução de R$ 0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no botijão.

Pelos estudos da Secretaria de Estado da Fazenda, a previsão de queda com este novo decreto é de R$ 0,98 por litro da gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos.

 

Fonte: G1SE