O Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) continua aberto para receber propostas de infraestrutura turística. Os gestores municipais que tiverem interesse em pleitear os recursos, devem enviar o projeto até o dia 14 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para os tipos de iniciativas que podem ser cadastradas e traz orientações sobre como proceder.

Por meio do programa, o Ministério do Turismo espera receber propostas que contemplem sinalização turística, construção de pórticos, estradas, ferrovias, pontes, orlas e obras em geral. Também podem ser cadastrados projetos de terminais rodoviários, museus, centros de apoio ao turista, centros de despoluição de praias, entre outros que favoreçam o turismo local.

Além dos Municípios, podem participar estados, Distrito Federal, empresas e consórcios públicos. Serão aceitas propostas com valores a partir de R$ 250 mil. O Programa que está aberto é para “apoio a projetos de infraestrutura turística – contrato de repasse” cujo código é 5400020160003.

No momento de inclusão da proposta no sistema, a CNM lembra que o gestor municipal deverá escolher a opção “enviar para análise”. Somente após essa escolha, a proposta será encaminhada e armazenada no sistema.                                                                             

Aqueles que tiverem dúvidas referentes ao processo, encontram na Portaria 112/2012 informações detalhadas sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Já o site do Siconv traz na aba “anexos” orientações aos candidatos para o cadastramento da proposta.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

As Prefeituras de Sergipe estão tendo dificuldades para cumprirem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) convoca prefeitos e prefeitas para uma reunião extraordinária a fim de discutir essa problemática e buscar uma solução conjunta. A reunião acontece na próxima quinta-feira (14), às 15h, na sede da FAMES, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 341, bairro São José.

AMIGO DA VOZ

A Prefeitura de Pacatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio das suas equipes do PSF 2 e o NASF realizaram no último dia 6, na Escola Municipal Aliete Carlos, uma ação em comemoração ao Dia Mundial da Voz, celebrado no próximo dia 16 de abril. Na oportunidade o tema abordado foi “Sou amigo da voz e você?”, onde a facilitadora, Lorena Costa, pôde passar orientações quanto aos cuidados necessários, os fatores de risco para as alterações nas pregas vocais. Ao final, os professores realizaram uma prática de exercícios para utilizarem durante o seu aquecimento e preparo da voz antes da atividade profissional.

SAÚDE NA FEIRA

No último sábado (9), a Prefeitura de Japaratuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais uma edição do projeto “Saúde na Feira”. Idealizado pelo prefeito Hélio Sobral, o projeto acontece na feira do município e tem como objetivo conscientizar a população sobre os agravos causados por hipertensão, diabetes, má alimentação e obesidade. Além de efetuar exames rápidos aos que frequentam a feira.