Não é novidade que a situação financeira dos municípios tem se agravado com a crise que assola o Brasil. Está cada vez mais difícil para as prefeituras honrar os pagamentos dos parcelamentos de seus débitos com a previdência. Para tentar amenizar esse quadro, esta semana a Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou um ofício junto ao Ministério da Previdência.

Os parcelamentos com a previdência têm gerado ainda vários transtornos para os Municípios, como o bloqueio dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a negativação de seus Certidão Negativa de Débitos (CNDs).

Com o ofício, a Confederação pretende solicitar o apoio do Ministério da Previdência a uma proposta de repactuação das dívidas numa modalidade que viabilize o recebimento dos valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e permita que os municípios cumpram suas obrigações de forma coerente com sua real capacidade de pagamento.

Para CNM, o Projeto de Lei 1894/2011, de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB/PB), com a emenda apresentada ao projeto pelo deputado Roberto Brito (PP/BA), que tramita na Câmara dos Deputados cumpre tal finalidade, ao fazer uma ampla renegociação, que permite um planejamento de longo prazo tanto para o INSS quanto para os municípios.

A entidade municipalista afirma que espera poder contar com o compromisso do governo federal em equalizar as dívidas dos municípios, parceiros na implantação das políticas públicas da União. A Confederação também se colocou à disposição do Ministério para debater eventuais aperfeiçoamentos no projeto.

INVESTIMENTO PARA RIACHUELO

A prefeita de Riachuelo, Cândida Leite e o superintendente da Caixa Econômica em Sergipe, Marco Queiroz, estiveram reunidos para tratar da construção de casas populares para moradores do bairro 13, no município. O projeto já está pronto e será encaminhado a Brasília em breve. Também estavam presentes representantes da equipe da Prefeitura de Riachuelo, o consultor e o engenheiro, responsáveis pela obra.

SALGADO NO COMBATE AO AEDES

Em Salgado, os professores da rede municipal de ensino dão continuidade ao projeto “Vamos Acabar Com o Aedes Aegypti” realizado nas escolas do município. A ação é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação que visa conscientizar os alunos no combate contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Vírus Zica e Chikungunya. Na terça-feira (26) a Escola Municipal Maria José Araújo dos Santos, situada no povoado Quebradas I, aderiu à campanha e promoveu uma palestra de conscientização sobre os perigos do mosquito e cuidados que a sociedade deve ter para evitar sua proliferação.

DORES CONTRA O TRABALHO INFANTIL

No início desta semana, a Prefeitura de Nossa senhora das Dores, através da Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, realizou uma panfletagem de conscientização para a população, comerciantes e feirantes sobre a prevenção e erradicação do abuso e exploração do trabalho infantil. Durante a ação, foram distribuídos panfletos e cartilhas, assim como adesivos que complementaram as explicações dadas a quem passou por pelo calçadão e feira do município.