O secretário de Comunicação do Senado Federal, David Emerich, esteve em Sergipe, essa semana e participou de uma reunião com os presidentes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Zé Franco (PDT) e Vinícius Porto (DEM), respectivamente, a respeito das tratativas em torno da abertura do sinal de TV Digital em Aracaju, por meio do canal 48, consignado ao Senado. mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, bem como a transmissão da Rádio Senado FM, por meio da frequência 103,9 MHz consignada ao Senado Federal, a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do Senado Federal.

Também participaram da reunião os respectivos diretores de comunicação, Sandra Cruzz e César Cabral. David Emerich tratou do protocolo de intenções assinado e antecipou que o sinal aberto poderá estar em pleno funcionamento até o final de junho ou início de julho. “Foi assinado esse termo entre o Senado, a AL e a Câmara Municipal em dezembro passado para a implantação da TV Senado em Aracaju. Teremos, através da subcanalização, programação própria da AL e da CMA, 24 horas por dia. Isso representa um ganho para a democracia e aumenta o grau de transparência dos poderes. Com os debates públicos indo para a TV aberta, ganha a sociedade como um todo”, explicou.

O secretário de comunicação do Senado disse ainda que este é um passo importante. “Estaremos avançando muito. Até o final de junho ou início de julho tudo deverá ter ficado pronto. Vamos assumir a compra do transmissor, que não é um equipamento barato e a AL e a CMA ficam responsáveis por outras despesas como energia elétrica, controle do local onde a torre estará localizada e o no-break em caso de quedas de energia. A Rádio Senado também vem junto, segundo os termos do protocolo de intenções, mas para o sistema analógico ainda, acoplando ao projeto da mesma torre, com uma hora de programação que abrimos aos parceiros pela manhã e uma hora a noite”.

Protocolo de intenções

Ainda sob a gestão da presidente Angélica Guimarães, buscou-se viabilizar um espaço em torre e área física a esta adjacente necessários à instalação dos equipamentos de transmissão de televisão digital da TV Senado, TV Assembleia e da Rádio Senado em condições técnicas adequadas, em Aracaju, de acordo com os padrões exigidos pelo Senado e demais normas legais aplicáveis, no prazo máximo de 90 dias, contados da assinatura deste convênio. O termo foi assinado em 17 de dezembro passado, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), por Angélica Guimarães e pelo Vinícius Porto (DEM).

Também assinaram os respectivos diretores-gerais das três Casas Legislativas. Também cabe à AL responsabiliza-se pela instalação e custeio de subestação ou quadro de distribuição de energia elétrica da Estação Radiodifusora, bem como por equipamento de no-break a ser a esta ligado. Caberá ainda a aquisição e instalação de sistema de climatização da Estação Radiodifusora, dentro de padrões acordados com a área técnica do Senado Federal na forma estabelecida no Plano de Trabalho conjunto, além de comprometer-se a mantê-lo permanentemente em funcionamento de maneira a evitar prejuízo aos equipamentos ali instalados.