O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) informou ontem (09) o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, que elenca os Estados e Municípios com os melhores índices de informações sobre os gastos públicos. No ranking, Rosário do Catete é destaque, ocupando a primeira posição entre os municípios sergipanos, com nota 6,1.

Para o prefeito da cidade, Laércio Passos, o primeiro lugar reflete a dedicação de Rosário no cumprimento da Lei da Transparência, que determina a disponibilização de dados referentes a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. "Esse resultado só certifica o quanto fazemos o nosso trabalho de acordo com a lei, mostrando os fatos reais para a população, seja nos momentos bons ou difíceis. E continuaremos trabalhando para melhorar os índices, parabéns a todos que fazem parte da gestão e contribuem para o destaque de Rosário entre os municípios sergipanos", afirma o prefeito.                                                        

Seguido de Rosário, estão os municípios de Nossa Senhora das Dores, com nota 5.8, Lagarto, com 5.6, Divina Pastora, com 5. 4 e Aracaju, com 5.2.                                                               

O projeto analisou as informações relacionadas as contas públicas de 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal.  O estudo, idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Combate à Corrupção), foi divulgado durante o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção no Estado de Sergipe (FOCCO-SE), realizado pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.  

De acordo com o procurador-chefe do MPF/SE e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da unidade, Heitor Soares, o ranking é importante por ajudar a melhorar o acesso da população às informações sobre receitas e despesas de cada município, e viabilizar maior fiscalização e controle social desses gastos.

Agora, as recomendações do MPF serão expedidas de forma automatizada por um sistema, para que os gestores sanem as irregularidades no prazo de 120 dias e serão acompanhadas de um diagnóstico do município/estado para que os administradores possam saber quais pontos estão em desconformidade com a legislação.

O ranking da transparência pode ser acessado no site do MPF/SE.

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS

A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, realiza esta semana, um curso de capacitação para os novos conselheiros tutelares que obtiveram êxito no pleito do dia 04 de outubro desse ano. O trabalho teve início na manhã da última segunda (07) no auditório da Secretária de Saúde, na sede de Socorro, e segue até sexta-feira (11) "Durante esses três dias teremos palestras explicando sobre as linhas de ações do conselho, garantia dos direitos e sobre as leis municipais", disse Damaris Ramos, Secretária Executiva do Conselho.