A Prefeitura de Santo Amaro das Brotas através da Secretaria Municipal de Educação, deu início na última  quinta-feira, 30, a sua colaboração para organização da educação municipal com a missão de elaborar ou atualizar seus planos para os próximos 10 anos.  

Em junho do ano passado foram aprovadas 20 metas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e desde então foi dado o prazo de até junho deste ano para que todos os municípios estejam com suas diretrizes e estratégias prontas de acordo com o PNE. Por isso a elaboração do Fórum Municipal de Educação, onde foi montada uma comissão organizadora composta por diretores, colaboradores e professores da rede pública.

Trata-se de fóruns abertos, onde as metas são elaboradas em conjunto e depois votadas por integrantes da comissão. O PNE tem como objetivo universalizar a oferta obrigatória de que crianças entre 04 a 17 anos tem direito a um nível elevado de educação, ampliar o acesso ao ensino técnico e superior, valorizar os profissionais da área, reduzindo assim as desigualdades sociais e ampliando os investimentos.

O Fórum teve como palestrantes o coordenador de Articulação e Assistência aos Municípios da Secretaria de Estado da Educação e avaliador educacional do Ministério da Educação, José Welto dos Santos Gama e do professor e vereador de Aracaju, Iran Barbosa (PT). Além disso, contou com a participação do prefeito do município, Luis Herman (Chileno), e de secretários municipais.  

Segundo o professor Iran Barbosa o Plano Municipal de Educação (PME)é uma política extremamente desafiadora que exige organização, envolvimento da sociedade e a instalação de fóruns. "O PME vai definir a política para a próxima década no município de Santo Amaro,o plano educacional será definido através dessa lei. Não é uma lei qualquer, ela exige de forma complexa análise da realidade atual, projeção de um futuro que se espera para os munícipes de Santo Amaro. Por isso, espaços de debates e de participação tem que ser estimulados", destacou o vereador.  

Ele afirma que é preciso desencadear um processo que envolva a participação popular como uma grande regra, e abrir espaços é necessário. "Eu acho que é interessante abrir espaços para as representações municipais,entidades que lidam com a questão educacional, aquelas que formam profissionais na área da educação, as que lidam com as questões da criança e do adolescente. Além de tentar cada vez mais qualificar a discussão numa linha de preparar o plano de educação que venha satisfazer as necessidades e as demandas do povo de Santo Amaro para a próxima década", finalizou Iran.  

Para o avaliador educacional do MEC, José Welto, trata-se de um momento único na história do país. "O último plano não exigia essa elaboração e tampouco a participação popular e democrática. Por isso que é algo novo e nessa caminhada cada município encontra seu caminho e faz da melhor forma, assim como aqui em Santo Amaro faz de forma muito produtiva, proveitosa nas falas e também na produção desse destino para a educação municipal", diz.   

Welto explica que após o fórum, o próximo passo é eleger as comissões temáticas para discutir as 20 metas. "A partir daí eles analisam os dados municipais referente a educação, define metas e estratégias e produzem um documento para convidar a sociedade novamente a debater. Depois desse debate, ele é encaminhado ao executivo que redige o anteprojeto de lei, e aí encaminha para a câmara, é votado, aprovado, sancionado e se torna lei", explanou.  

"Parabenizo o município de Santo Amaro, atitudes como essa demonstra o compromisso do poder público municipal e incluir os munícipes num debate tão importante para um planejamento de tão longo prazo", concluiu Welto.  

A secretária municipal de Educação, Nídia Kelly de Lima, parabeniza o prefeito Chileno por dar grande prioridade a educação do município. "Quero frisar que é de grande importância e de responsabilidade, nós não vamos elaborar o plano de qualquer forma, nós vamos seguir a lei. A educação não é só com o professor, existe as metas, e essas metas nós temos que cumprir como reforma de escolas, pagamento do piso, entre outros. Já reformamos quatro escolas, e uma das nossas metas que o prefeito tem cumprido é essa".  

Para o prefeito o fórum seria ainda melhor se a população tivesse maior participação. "Pra nós a educação tem sido prioridade e isso é um avanço tremendo para o nosso município, onde sempre tivemos uma educação precária. O evento foi muito bom, infelizmente as pessoas não estão acostumadas a participar, mas esperamos que isso mude daqui pra frente", disse o prefeito, esperançoso.  

O fórum municipal de educação pretende encaminhar até o mês de maio, o plano do município para apreciação e aprovação da câmara de vereadores.