Durante esta semana a Prefeitura de São Cristóvão está promovendo audiências públicas para discutir junto à população a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O primeiro destes encontros ocorreu na noite de ontem (10), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São Cristóvão, no Centro Histórico. A próxima audiência será realizada na quinta-feira (12), no Colégio Estadual profª Glorita Portugal, no Eduardo Gomes. O encontro está marcado para as 19h.

Através das Audiências Públicas para discussão da LOA o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas no ano. As audiências são um instrumento de transparência de gestão fiscal no município, cuja finalidade é promover o debate acerca da aplicação dos recursos públicos por meio da discussão participativa da população.

“Este é o momento de construir através da Audiência Pública com o cidadão sancristovense que orçamento ele quer para sua cidade e no que esse orçamento vai impactar na vida das pessoas. Nestes encontros nós discutimos investimentos para as áreas de saúde, educação, assistência, agricultura, serviços urbanos, dentre outras. É esse o momento que a população tem de participar e definir quais são as prioridades do município, por isso é de extrema importância que seja aberta, pública e que todos participem”, destacou o prefeito Marcos Santana.

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Antônio Fernando Carvalho, as audiências são mais uma parte de toda a ritualística que envolve o orçamento público, sendo elas, a terceira etapa do processo. “Logo no primeiro ano de gestão é construído o Plano Plurianual (PPA), onde o gestor fixa quais são suas ações, programas e estratégias para os próximos quatro anos. A partir disto, ele também constrói a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde estão fixadas as diretrizes que vão nortear a LOA e que essas diretrizes também são norteadas no PPA, ou seja, há um link entre essas três leis que são de origem do poder executivo”, explicou o secretário.

O secretário ainda detalhou quais são os próximos passos a serem seguidos após as audiências. “Construído aqui e no Eduardo Gomes, será feita a Lei, o prefeito encaminhará ao poder legislativo e lá eles votarão essa Lei, que poderá ser aprovada ou não. A Lei sendo aprovada, ela terá validade para o próximo ano. A Lei deverá ser enviada à Câmara ainda esse mês e deve ser votada até o final do ano”, detalhou.

Presenças

O evento contou com a presença do vereador Diego Prado, e dos secretários: Quitéria de Barros (Educação); Genivaldo Silva (Serviços Urbanos); Ricardo Naves (Seminfra); Fábio Lemos (SMTT); Fernanda Santana (Saúde); Lucianne Rocha (Assistência); Eldro da França (Fazenda); Luciano Silva (Defesa Civil).

Prefeitura de São Cristóvão

Foto: Heitor Xavier