São Cristóvão: Câmara de Vereadores aprova crédito suplementar para Secretaria de Infraestrutura

16/10/2019 às 17:25:34

Temas relevantes para os cidadãos de São Cristóvão estão sempre na pauta da Câmara Municipal de Vereadores. Na sessão de terça-feira (15), a 57ª do ano, entre as proposituras da Ordem do Dia, dois Projetos de Lei foram aprovados com unanimidade pelos 15 vereadores presentes. 
 
Durante a discussão das demais proposituras durante o grande expediente, o vereador Vanderlan Correia homenageou os professores pela passagem do Dia do Professor. "Realizam um trabalho relevante, tornando sonhos, realidade".
E relatou a dificuldade de trânsito e acesso às estradas do Apagã, importante ponto turístico com estabelecimentos do tipo bares e restaurantes às margens do rio Vaza-barris; e nas estradas do povoado Aldeia de Baixo e Alto de Itabaiana. "Buscarei o secretário de Infraestrutura, Genivaldo, e também o prefeito Marcos Santana, para que pelo menos seja passada a Patrol minimizando dificuldades até para o transporte escolar".

Lilo Abençoado agradeceu às respostas positivas das secretarias aos seus requerimentos e considera importante a interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo. Entretanto, contestou a resposta negativa da Secretaria de Saúde ao REQ 068/2019, no qual requereu a contratação de mais um médico para a Urgência 24 horas, justificando-a com o argumento de não haver demandas de pacientes. Como solução, Lilo Abençoado falou que poderia haver a contratação temporária do profissional, para períodos críticos, pois há respaldo jurídico para tal.

Sobre a construção dos pórticos de entrada, Lilo ressaltou que, para dar sequência à obra, será preciso realocar a parte elétrica, pois não foi prevista em projeto e gerará custos adicionais aos contribuintes. 

Terceiro orador da sessão plenária, o vereador Diego Prado falou sobre a má qualidade do transporte coletivo em São Cristóvão. Segundo o vereador, "a população usuária do Sistema de Transporte Público não merece andar em ônibus sucateados e inseguros" e solicitará que a SMTT/SC fiscalize os veículos e a documentação de cada um para saber se estão dentro do padrão normativo exigido pelo município. 

Crédito Suplementar - De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 054/2019 visa alterar a lei 370/2018 que trata da Lei Orçamentária Anual de 2019, para adicionar crédito suplementar adicional de mais R$ 5.2 milhões. 

Segundo o líder do governo, Dito, nas discussões durante a votação do parecer da Comissão Especial que analisou o tema, o crédito adicional será em favor da área de infraestrutura e os recursos são decorrentes de emendas impositivas ao orçamento da união e de convênios firmados ainda em anos anteriores.

O presidente da Casa, Paulo Junior, salientou que tais recursos já se encontram nas contas da Prefeitura, são verbas carimbadas (não podem ser utilizadas para finalidades diferentes da conveniada com a União) e dependem apenas de dotação orçamentária para serem implantadas. 

O PL 055/2019 que autoriza o município a alienar o imovel onde está instalada a Escola Estadual Wolney Leal de Melo em doação ao governo do estado também entrou na pauta e ambos foram aprovados por unanimidade dos vereadores.

 

T. Dantas Comunicação