Gestão municipal discutiu o decreto nesta segunda-feira, 23, com todos os secretários, esclarecendo os detalhes do documento, e enfatizando as diretrizes que a Prefeitura de São Cristóvão seguirá nos próximos dias. Entra as decisões conta que as atividades e serviços privados não essenciais deverão fechar suas portas (a exemplo de academias, galerias, boutiques, clubes, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, clínicas de saúde bucal/odontológica, ressalvadas aquelas de atendimento de urgência e emergências, além do comércio em geral).

A decisão também abrange o fechamento de restaurantes, bares e lanchonetes sendo permitido apenas o sistema de delivery ou a retirada para entrega, adotando, em qualquer caso, medidas suficientes de higienização no desempenho das atividades. O decreto ainda pontua que os estabelecimentos comerciais e industriais adotem sistemas de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores, preservando uma distância mínima de dois metros entre empregados, com uso obrigatório de máscaras e luvas, limpeza das superfícies de trabalho e equipamentos.

“Os servidores que estiverem trabalhando, exercendo funções essenciais para a cidade, a Prefeitura de São Cristóvão vai garantir transporte público. Em nossas secretarias, a maioria dos servidores vão trabalhar de casa, sendo que funcionaremos com escalas de revezamentos, tirando o mínimo possível essas pessoas de suas casas. Daremos férias compulsórias também a alguns servidores, como forma de agilizarmos os trabalhos, quando essa onda de quarentena passar. Neste período não faremos inaugurações”, disse o prefeito.

Vale ressaltar ainda que compete à Secretaria de Saúde solicitar o auxílio da força policial para o cumprimento do disposto no decreto, cabendo às forças de segurança fazer valer o poder de polícia, podendo, para tanto, fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas no presente artigo, a fim de instruir ato de comunicação ao Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, sem prejuízo da instauração de procedimento investigatório para apurar a ocorrência de crime e infração administrativa.

Por se tratar de serviços básicos, todos os trabalhadores da Secretaria de Saúde estão convocados nestes dias de combate ao coronavírus, bem como aqueles que atuam nos serviços básicos (Secretaria de Municipal de Assistência Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e SAAE).

Saúde

Segundo a secretária municipal de saúde, Fernanda Santana, todo o município está trabalhando contra o coronavírus. “A Procuradoria Geral do Municipal vai mobilizar os advogados para atualizar todos nós quanto as mudanças de leis e decretos federais e estaduais da área da saúde, sendo que diariamente eles vão repassar as mudanças que por ventura venham a acontecer. Também estamos mobilizando nossas equipes de saúde para acompanhar os casos suspeitos, sendo que qualquer caso sintomático de síndrome respiratória será monitorado, e deverá ser mantido em isolamento domiciliar. Em casos de sintomas brandos, a pessoa também deverá fazer o isolamento domiciliar sem prescrição médica, a não ser que o trabalho necessite apresentar este documento. Se os sintomas forem graves, a pessoa deverá buscar a unidade de saúde de referência, pra avaliação do médico e orientação de conduta. Em todo caso, frisamos que sintomas compatíveis com síndrome respiratória serão monitorados pela equipe de saúde. Vale pontuar também que os demais pacientes deverão ficar em isolamento social (algo que é diferente de isolamento domiciliar que são para pessoas com sintomas ou sem sintomas, mas que tiveram contato com pacientes positivos pra doença, ou que vieram de regiões epidêmicas). O isolamento social é mais uma conduta pra frear o aumento de possíveis casos”, explicou Fernanda Santana.

Para conferir o decreto inteiro, clique neste link: https://drive.google.com/file/d/1Rpp20IyYH-Efl8G0WNt6Lj2xT6mHpoIQ/view

Fonte: Prefeitura de São Cristóvão