O secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, Esmeraldo Leal, apresentou nesta terça-feira, 04, aos deputados que integram a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto Dom Távora e outras ações da pasta.

O secretário fez uma exposição de como funciona o Projeto Dom Távora, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento de negócios agropecuários e não agropecuários, por meio de financiamento de planos de negócios para associações e cooperativas de agricultores familiares. Pelos dados apresentado à Comissão, a iniciativa, cofinanciada pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), foi contratada em 2013, mas só entrou efetivamente em funcionamento em 2016.

O investimento previsto no Dom Távora é de US$ 28 milhões, sendo a contrapartida estadual de US$ 12,6 milhões. A proposta é beneficiar 10 mil famílias de pequenos produtores rurais, o que corresponde a 40 mil pessoas ao todo, através da implementação de 300 planos de negócios. O projeto atua em 15 municípios dos territórios Agreste Central, Centro-Sul, Baixo São Francisco e Médio Sertão sergipano.

Durante a exposição, o secretário da Agricultura ressaltou alguns critérios para que as comunidades tenham acesso aos recursos. “Para participar do Dom Távora é necessário que o grupo de agricultores apresente a Declaração de Aptidão (DAP), a exemplo da declaração emitida para o Garantia Safra; que já desenvolva atividades produtivas em grupo e que sejam agricultores familiares, prioritariamente jovens rurais de 16 a 29 anos, com prioridade para mulheres, negros, índios, quilombolas e demais representantes de comunidades tradicionais”, asseverou.

Ao explicar a tramitação para aprovação de um financiamento pelo projeto Dom Távora, o secretário disse que o primeiro passo é ouvir as comunidades. Segundo ele, estas são detentoras do poder de decisão sobre os projetos que serão financiados, embora tenham que seguir os critérios técnicos e os limites burocráticos que os investimentos públicos requerem.

Ainda durante exposição na Sala das Comissões, o secretário de Agricultura defendeu a importância do Projeto Dom Távora e explicou sobre o desempenho na aplicação dos recursos e a preocupação em atingir a meta acordada entre o Governo do Estado e o Fida. Esmeraldo disse que já foram aplicados R$ 6.395.260,31 e existe uma demanda em projetos já cadastrados no valor de R$ 10.416.286,19. Com esse resultado, o Estado está ultrapassando a marca dos 20% do volume de investimentos previstos. “Temos uma meta de chegar a julho, quando a missão Fida chegará aqui no estado, com uma margem de 30%”.

Esmeraldo também falou dos desafios do Dom Távora. “Como o projeto abrange vários municípios e há uma variedade grande de demandas, isso toma certo tempo para transformar essas vontades das comunidades em planos de negócios. Outro detalhe é a análise da viabilidade técnica dos investimentos”. O secretário explicou para os deputados estaduais que, apesar de haver diversas entidades constituídas no estado, a maioria não consegue cumprir todas as exigências legais do programa.

A respeito do que foi relatado por Esmeraldo, o deputado Zezinho Guimarães, autor do requerimento convidando o secretário para o debate na Comissão de Agricultura, alertou que o governo tem que olhar a questão da sustentabilidade de alguns programas. “Os recursos de empréstimos devem ser aplicados em coisas efetivamente produtivas e que deem sustentação”.

Já o deputado Capitão Samuel perguntou a Esmeraldo sobre a média de investimento no programa. O secretário respondeu que são R$ 5,6 mil por família, a depender da variação do dólar, e que o valor oferecido também leva em consideração a análise da comunidade e do técnico do projeto.

Com relação aos questionamentos dos deputados sobre investimentos em caprinos e ovinos, o secretário de Agricultura explicou que as duas áreas são importantes e que há um bom diálogo com a região de Graccho Cardoso, onde a cultura é bem difundida.

Os deputados Jairo de Glória e Maria Mendonça sugeriram que fossem feitos investimentos do Dom Távora nos municípios de Nossa Senhora da Glória e Itabaiana, mas como estes municípios estão fora da área de atuação do Projeto, conforme explicação do secretário, os deputados recomendaram que num próximo entendimento com o Fida o Estado ampliasse os investimentos para outros municípios.