A partir de janeiro de 2016, a população deve ficar em alerta para o repasse de diversos custos, por parte dos comerciantes, pois o governo vai aumentar algumas alíquotas como IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai onerar em mais 2% a gasolina, passando de 25% para 27%, dentre outros. Para o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, os assalariados terão uma menor renda disponível, aquela que sobra depois que as despesas são pagas.

Embora a Petrobras não tenha anunciado nenhum reajuste no preço dos combustíveis, com o aumento de 2% na alíquota do ICMS em Sergipe, é bem provável que os empresários do setor queiram repassar esse índice para o consumidor final. “Os preços são livres, mas eles vão tentar repassar. Não só dos combustíveis, mas também o IPVA, que subiu 2,5%”, frisou Luiz Moura. Ele se refere ao projeto de lei que amplia de 2% para 2,5% a alíquota aplicada aos automóveis e veículos utilitários.

Em janeiro haverá, também, aumento de 2% para 3,5% a alíquota de IPVA para embarcações recreativas ou esportivas, inclusive jet-ski. O projeto ainda altera alíquotas para automóveis e veículos utilitários com valor venal a partir de R$ 120 mil.

Mesmo antes de terminar 2015, os usuários do transporte coletivo já amargaram o aumento no valor da tarifa, que passou de R$ 2,70 para R$ 3,10. Mais problemas surgirão para os servidores públicos com salário em atraso, quando começarem a receber os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), reajuste no preço da mensalidade escolar, entre outros.

“O ruim disso tudo é termos uma economia indexada por alguns produtos e serviços. O consumidor assalariado vai estar gastando maior parcela do seu salário com esses produtos e serviços. Então, vai sentir uma queda na renda disponível, que é aquela renda que sobra depois de pagos todos os compromissos. Ele terá que fazer alguns ajustes para que tudo dê certo”, comentou Luiz Moura.

Em Sergipe, shampoos e desodorantes vão estar mais caros. O consumidor vai pagar, também, 25% com produtos eróticos. O projeto majorou ainda as alíquotas do fumo e seus sucedâneos para 28%, e dos lubrificantes, derivados ou não de petróleo, para 25%.

Haverá aumento de alíquotas também em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. Nesse caso ficou estabelecida uma tributação escalonada da seguinte forma: acima de R$ 1 mil até R$ 3,5 mil UFP/SE - Unidade Fiscal Padrão de Sergipe, 2%; acima de R$ 3,5 mil e até R$ 7 mil UFP/SE, 4%; acima de R$ 7 mil e até R$ 14 mil UFP/SE, 6%; e acima de R$ 14 mil UFP/SE, 8%.

Alguns outros produtos terão suas alíquotas de ICMS oneradas em mais 2% a partir de 1º de janeiro de 2016. Passarão de 25% para 27%: pranchas de surfe, pranchas de vela, jogos eletrônicos de vídeo e seus acessórios, cartas para jogar, bolas e raquetes de tênis, produtos eróticos, semijoias e artigos de bijuterias.

Também passarão de 17% para 19% as alíquotas de ICMS de artigos e alimentos para animais de estimação, exceto medicamentos e vacinas; isotônicos, energéticos, bebidas gaseificadas não alcoólicas e refrigerantes.

Serão alteradas também alíquotas de ICMS sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse projeto modifica a sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final não contribuinte do imposto localizado em Estado distinto do fornecedor. Entretanto, segundo o projeto, a repartição do imposto terá uma fase transitória até 2018.

 
Impeachment

Para Luiz Moura, o país se encontra numa situação política e econômica complicada e isso afeta os empresários, os investimentos e, principalmente, o trabalhador. “As pessoas têm que ter um pouco de cautela nessa virada do ano e também ao longo desse primeiro semestre. Acredito que a situação só terá melhorias ao final do primeiro semestre e início do segundo de 2016”, destacou Moura.

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, geram instabilidade no país. “Enquanto isso não for resolvido, não há muitas possibilidades de saída dessa crise. Mas isso terá algum desfecho. As pessoas estão cansadas desses debates que não levam a solução nenhuma e prejudicam a todos. Os deputados também não são ingênuos de imaginar que o povo tem essa paciência de que ficar esperando indefinidamente a solução do problema”, ressaltou o economista.